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Resultados para "1002922-02.2024.8.26.0666" – Página 47 de 55

Intimação
Processo 1002922-06.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1011069-65.2017.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gabriele Franca de Souza - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS e outro - Considerando que, nos autos da execução (nº 1011069-65.2017.8.26.0309), houve penhora via SI… Ver mais
Processo 0011850-81.2019.8.26.0003 (processo principal 1002922-27.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Larissa Raymond Pinheiro - Unimetal Estruturas Metalicas Eireli Epp e outros - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros … Ver mais

Processo nº 0003073-63.2025.8.26.0079

ID: 304089295
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003073-63.2025.8.26.0079 (processo principal 1002922-22.2021.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rosivaldo Jose Garcia - Vistos. Mantenho a gratuidade judiciária. Anote-se. Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado, pessoalmente, para que, no prazo de… Ver mais

Processo nº 0003073-63.2025.8.26.0079

ID: 304089448
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003073-63.2025.8.26.0079 (processo principal 1002922-22.2021.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rosivaldo Jose Garcia - Vistos. Mantenho a gratuidade judiciária. Anote-se. Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado, pessoalmente, para que, no prazo de… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1002922-37.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVERANE FERREIRA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para defe… Ver mais
Intimação
Processo 1002922-98.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Valdir Luiz - Vistos. Inicialmente, destaco que, na órbita do Juizado Especial da Fazenda Pública, os entes públicos possuem isenção legal (artigo 6º, Lei… Ver mais

Processo nº 1002922-71.2025.8.26.0082

ID: 315301740
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002922-71.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana Reboucas dos Santos - Ante o exposto, preenchidos os requisitos legais, DEFIRO EM PARTE a tutela urgência para suspender a exigibilidade das parcelas dos contratos firmados entre a… Ver mais
ADV: Renata Besagio Ruiz (OAB 131817/SP), Luiz Roberto Fernandes Gonçalves (OAB 214573/SP), Ricardo Fatore de Arruda (OAB 363806/SP) Processo 0009427-68.2024.8.26.0361 - Liquidação por Arbitramento - Reqte: Espólio de Eduardo de Lima Soares - Reqda: Edenira da Silva Braga Soares - Vistos. Anoto que… Ver mais

Processo nº 1002922-14.2025.8.26.0004

ID: 330920290
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002922-14.2025.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Gisele Souza da Silva - Vistos. Defiro a o arresto de ativos financeiros existentes em nome do(a)(s) executado(a)(s), junto ao SISBAJUD, até o valor indicado pela parte exequente, nos termos do art. 854, do C… Ver mais

Processo nº 1002922-71.2025.8.26.0082

ID: 331652977
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002922-71.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana Reboucas dos Santos - Ante o exposto, preenchidos os requisitos legais, DEFIRO EM PARTE a tutela urgência para suspender a exigibilidade das parcelas dos contratos firmados entre a… Ver mais
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