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Resultados para "1002932-02.2021.8.26.0650" – Página 47 de 52

Processo 1002932-93.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Pedro Ivo Luis Sales - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, de… Ver mais

Processo nº 1010091-40.2024.4.01.4200

ID: 293756761
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1010091-40.2024.4.01.4200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: MEDICAL MEDICAMENTOS RR LTDA REU: . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA e outros SENTENÇA I. … Ver mais

Processo nº 1002350-12.2025.4.01.4200

ID: 315372567
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1002350-12.2025.4.01.4200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: MERCANTIL JM LTDA REU: (RR) DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RORAIMA e outros SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 1002932-87.2025.8.11.0000

ID: 311700370
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002932-87.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A). HELEN… Ver mais

Processo nº 0800211-54.2024.8.10.0051

ID: 321889927
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível nº. 0800211-54.2024.8.10.0051 Apelante: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda. Advogada: Rosângela da Rosa Correa OAB/RS nº. 30.820 Apelado: Lucas Tavares Silva Relatora: Desembargad… Ver mais

Processo nº 0800211-54.2024.8.10.0051

ID: 321889933
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível nº. 0800211-54.2024.8.10.0051 Apelante: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda. Advogada: Rosângela da Rosa Correa OAB/RS nº. 30.820 Apelado: Lucas Tavares Silva Relatora: Desembargad… Ver mais

Processo nº 0020959-88.2009.4.03.6100

ID: 332859251
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0020959-88.2009.4.03.6100 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO APELANTE: FUJIFILM DA AMAZONIA LTDA Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO LIMA GALVAO MORAES - SP246530-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL… Ver mais

Processo nº 1010334-81.2024.4.01.4200

ID: 309891724
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1010334-81.2024.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDA COMERCIO E SERVICO LTDA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação declara… Ver mais

Processo nº 1012867-54.2025.8.11.0000

ID: 299498523
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012867-54.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES,… Ver mais

Processo nº 1012867-54.2025.8.11.0000

ID: 299498546
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012867-54.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES,… Ver mais