"1002932-57.2016.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 47 de 52

Processo nº 1002932-87.2025.8.11.0000

ID: 311700370

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1002932-87.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIO VIEIRA CINTRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAIMUNDO MOREIRA DE ARAUJO (OAB/MS 22.979)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002932-87.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A). HELEN… Ver mais

Processo nº 0800211-54.2024.8.10.0051

ID: 321889927

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800211-54.2024.8.10.0051

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB/RS 30.820)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível nº. 0800211-54.2024.8.10.0051 Apelante: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda. Advogada: Rosângela da Rosa Correa OAB/RS nº. 30.820 Apelado: Lucas Tavares Silva Relatora: Desembargad… Ver mais

Processo nº 0800211-54.2024.8.10.0051

ID: 321889933

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800211-54.2024.8.10.0051

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS TAVARES SILVA

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível nº. 0800211-54.2024.8.10.0051 Apelante: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda. Advogada: Rosângela da Rosa Correa OAB/RS nº. 30.820 Apelado: Lucas Tavares Silva Relatora: Desembargad… Ver mais

Processo nº 0020959-88.2009.4.03.6100

ID: 332859251

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0020959-88.2009.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FUJIFILM DA AMAZONIA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROBERTO LIMA GALVAO MORAES (OAB/SP 246.530)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0020959-88.2009.4.03.6100 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO APELANTE: FUJIFILM DA AMAZONIA LTDA Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO LIMA GALVAO MORAES - SP246530-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL… Ver mais

Processo nº 1010334-81.2024.4.01.4200

ID: 309891724

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010334-81.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDA COMERCIO E SERVICO LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARCELO FERREIRA GOMES (OAB/RR 606)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1010334-81.2024.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDA COMERCIO E SERVICO LTDA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação declara… Ver mais

Processo nº 1012867-54.2025.8.11.0000

ID: 299498523

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1012867-54.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO BEZERRA DOS SANTOS SILVIO JUNIOR PEIXOTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RONALDO BEZERRA DOS SANTOS (OAB/MT 9.521)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012867-54.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES,… Ver mais

Processo nº 1012867-54.2025.8.11.0000

ID: 299498546

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1012867-54.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012867-54.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES,… Ver mais

Processo nº 1009198-49.2024.4.01.4200

ID: 323938616

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1009198-49.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EVA PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

EDUARDO VITOR PEREIRA BARBOSA (OAB/RR 3.025) JOAO GUILHERME DE FREITAS PIRES (OAB/RR 2.595) BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA (OAB/RR 2.494) SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES (OAB/RR 1.029)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1009198-49.2024.4.01.4200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: MARIA EVA PEREIRA SILVA REU: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RORAIMA e outros SENTENÇA I – RELATÓRI… Ver mais

Processo nº 1011314-28.2024.4.01.4200

ID: 323968492

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1011314-28.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PRINTES E REIS COMERCIO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JULIANO SOUZA PELEGRINI (OAB/RR 425) HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR (OAB/RR 670)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1011314-28.2024.4.01.4200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: PRINTES E REIS COMERCIO LTDA - EPP REU: (RR) DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RORAIMA … Ver mais

Processo nº 1001754-28.2025.4.01.4200

ID: 326070473

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001754-28.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

UNIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP - EPP

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ARTHUR TORRES LANDIN (OAB/DF 80.451) JOAO MARCOS DA CUNHA ROCHA (OAB/DF 66.185) BRUNO GOVEDICE MILETTO (OAB/DF 20.044) IVAN ALLEGRETTI (OAB/DF 15.644) ARTHUR DE OLIVEIRA CALACA COSTA (OAB/DF 59.680)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1001754-28.2025.4.01.4200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: UNIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP - EPP REU: . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA e outros … Ver mais

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