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Processo nº 1002933-73.2024.8.11.0011

ID: 310743913

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002933-73.2024.8.11.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/MT 17.210)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1002933-73.2024.8.11.0011. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: GUSTAVO CABRIOTTI TOZATTI Vistos. I - RELATÓRIO Considerando que a parte executada não adimpliu voluntariamente o débito, a parte exequente requ… Ver mais

Processo nº 1002933-25.2023.8.11.0006

ID: 259130144

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1002933-25.2023.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO DA SILVA ORTEGA

Intimação

Advogados:

ARTHUR DE BARROS RODRIGUES (OAB/MT 30.759) VINICIUS CASTRO CINTRA (OAB/MT 10.044)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1002933-25.2023.8.11.0006. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: ROGERIO DA SILVA ORTEGA I. RELATÓRIO 1. O Ministério Público de Mato Grosso ajuizou ação penal em face de ROGERIO DA SIL… Ver mais

Processo nº 1002933-25.2023.8.11.0006

ID: 259129615

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1002933-25.2023.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO DA SILVA ORTEGA

Sentença

Advogados:

ARTHUR DE BARROS RODRIGUES (OAB/MT 30.759) VINICIUS CASTRO CINTRA (OAB/MT 10.044)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1002933-25.2023.8.11.0006. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: ROGERIO DA SILVA ORTEGA I. RELATÓRIO 1. O Ministério Público de Mato Grosso ajuizou ação penal em face de ROGERIO DA SIL… Ver mais

Processo nº 1002147-28.2025.8.11.0000

ID: 301221977

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 1002147-28.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GEROTTI ALAF ADAME DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDO CESAR LOPES PIVA (OAB/MT 9.715)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1002147-28.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). JUVENAL PERE… Ver mais

Processo nº 1002933-29.2025.8.26.0526

ID: 301138819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002933-29.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO SALTO MONTE SERRAT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 357.215)

Processo 1002933-29.2025.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Salto Monte Serrat - Em observância ao artigo 11, § 3º, da Lei n. 11.419/2006, fica o exequente advertido de que no curso do processo, a qualquer tempo, poderá ser solicitada a apresentação do… Ver mais

Processo nº 1002933-60.2024.8.26.0236

ID: 294862943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002933-60.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RENATA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA PAULINO ABDO (OAB/SP 230.302)

Processo 1002933-60.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Renata Pereira - Vistos. Trata-se de "Ação de Rateio de Pensão por Morte" ajuizada por Renata Pereira, representada por seu curador Onício Pereira, em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e … Ver mais

Processo nº 1002933-33.2025.8.26.0072

ID: 325249586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002933-33.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MUNIRA MUSTAFA BAZZI AKROUCHE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALFREDO ADEMIR DOS SANTOS (OAB/SP 287.306)

Processo 1002933-33.2025.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Munira Mustafa Bazzi Akrouche - Vistos. 1) Embora o artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, disponha que"presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural", a própria Constit… Ver mais

Processo nº 1002933-33.2025.8.26.0072

ID: 335137565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002933-33.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNIRA MUSTAFA BAZZI AKROUCHE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALFREDO ADEMIR DOS SANTOS (OAB/SP 287.306)

Processo 1002933-33.2025.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Munira Mustafa Bazzi Akrouche - Vistos. 1) Embora o artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, disponha que"presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural", a própria Constit… Ver mais

Processo nº 0002551-35.2025.8.26.0047

ID: 308547861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002551-35.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. C. N. DE B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DE MORAES HOLMO (OAB/SP 452.884) JOSE HENRIQUE DE CARVALHO PIRES (OAB/SP 95.880)

Processo 0002551-35.2025.8.26.0047 (processo principal 1002799-86.2022.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.C.N.B. - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proposta por JCNB em face de MJL. Aduz a exequente que restou decidido nos autos de Ação de re… Ver mais

Processo nº 1002933-46.2024.4.01.3904

ID: 322283761

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002933-46.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DO SOCORRO SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DAIANE DA SILVA GONCALVES (OAB/RJ 188.665)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1002933-46.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE DO SOCORRO SILVA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: … Ver mais

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