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Resultados para "1002948-06.2025.8.26.0297" – Página 47 de 51

Processo nº 1002944-59.2025.8.26.0073

ID: 296760417
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002940-22.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Max Aparecido Lovison - Vistos. Retirada a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra naqueles previstos no art. 189 do CPC. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado pr… Ver mais

Processo nº 1002946-29.2025.8.26.0073

ID: 296760443
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002940-22.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Max Aparecido Lovison - Vistos. Retirada a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra naqueles previstos no art. 189 do CPC. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado pr… Ver mais

Processo nº 1002948-59.2021.4.01.3600

ID: 311047502
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT G12 PROCESSO: 1002948-59.2021.4.01.3600 CLASSE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) POLO ATIVO: JOSE ADALBERTO SGUAREZI REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845 POLO PASSIVO:INSTITUTO … Ver mais
Processo 1002948-78.2025.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Andre Fernando dos Santos Silva - Versa a presente demanda sobre questão polêmica a respeito da venda de telefone celular iPhone sem o carregador de energia elétrica, por imposição da próp… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002948-26.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDEL… Ver mais

Processo nº 1002560-06.2025.8.26.0297

ID: 294237566
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002560-06.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - M.G.R. - Vistos. 1- Da justiça gratuita. A decisão anterior justificou de forma didática a necessidade de se avaliar o pedido de justiça gratuita de forma austera e concreta. Repita-se: 1- Da justi… Ver mais

Processo nº 1002560-06.2025.8.26.0297

ID: 317224023
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002560-06.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - M.G.R. - Vistos. 1- Da justiça gratuita. A decisão anterior justificou de forma didática a necessidade de se avaliar o pedido de justiça gratuita de forma austera e concreta. Repita-se: 1- Da justi… Ver mais
Processo 1000057-26.2025.8.26.0648 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Aparecida Clarice de Oliveira - Orlanda de Oliveira Duarte - - Florival Duarte - Vistos. Trata-se de Ação de Demarcação de Terras Particulares ajuizada por Aparecida Clarice de Oliveira em face de Orlanda de Olive… Ver mais

Processo nº 1024192-68.2023.8.11.0041

ID: 300007563
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1024192-68.2023.8.11.0041 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MARCELO MORAES DA SILVA EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por MAR… Ver mais
Processo 1002948-66.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Deborah Sores Melchiades - - Thiago da Silva Santos - Vistos. 1. Trata-se de ação ajuizada em face da Fazenda Pública. O Órgão Especial do E. TJSP vem reiteradamente… Ver mais
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