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Resultados para "1002948-91.2022.8.26.0238" – Página 47 de 51

Processo 1002948-66.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Deborah Sores Melchiades - - Thiago da Silva Santos - Vistos. 1. Trata-se de ação ajuizada em face da Fazenda Pública. O Órgão Especial do E. TJSP vem reiteradamente… Ver mais
Processo 0009737-19.2025.8.26.0562 (processo principal 1002948-21.2024.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - ANDREA LEITE DE CASTRO - Vistos. Nos termos do art. 536 do CPC, determino à Fazenda, com intimação via portal, providências para o apostilam… Ver mais
Processo 1002948-06.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Wendel Binotto - - Ingrid Binotto - - Wendel Binotto Júnior - - Ana Julia Corra Bonafe - Namoa Pollastrini - Vistos. WENDEL BINOTTO, WENDEL BINOTTO, WENDEL BINOTTO JÚNIOR assistido por seu genitor S… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002948-03.2024.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: L. S. G. M. REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

C. H. F. x M. B. F.

ID: 296365082
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002040-50.2022.8.26.0168 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.H.F. - M.B.F. - "Vistos. 1. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Cumpra-se o V. Acórdão, o qual transitou em julgado com a seguinte ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interp… Ver mais
Processo 1047196-66.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Canevari & Castro Servicos Medicos Ss - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - SENTENÇA Processo Digital nº: 1047196-66.2025.8.26.0100 Classe - Assunto Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas Requerente: … Ver mais

Processo nº 1009231-08.2024.8.11.0003

ID: 336042828
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 1009231-08.2024.8.11.0003 APELANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA APELADO: VIRGINIA APARECIDA DE SOUZA EME… Ver mais

Processo nº 1009231-08.2024.8.11.0003

ID: 336042831
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 1009231-08.2024.8.11.0003 APELANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA APELADO: VIRGINIA APARECIDA DE SOUZA EME… Ver mais

Processo nº 1017553-05.2021.8.11.0041

ID: 279678746
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
RECURSO DE APELAÇÃO N. 1017553-05.2021.8.11.0041 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto pelo Fabiano Baltazar da Silva em virtude da sentença proferida pelo Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Sorriso que, nos autos da Ação Declaratória De Inexistência De Débito C/C Indenização Por … Ver mais

Processo nº 1017553-05.2021.8.11.0041

ID: 279678748
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
RECURSO DE APELAÇÃO N. 1017553-05.2021.8.11.0041 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto pelo Fabiano Baltazar da Silva em virtude da sentença proferida pelo Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Sorriso que, nos autos da Ação Declaratória De Inexistência De Débito C/C Indenização Por … Ver mais