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Resultados para "1002955-88.2024.8.26.0634" – Página 47 de 52

Processo 1002955-40.2024.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Luiz Hasselbach Assad - - Katia Reyes Guitierrez - Viagens e Turismos Ltda (123 Milhas) - Vistos. O presente caso se enquadra na matéria tratada pelos Temas 60 e 589… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1002955-10.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SHEILA FERREIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEYDIANNE BATISTA GONCALVE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de JiParaná RO PROCESSO: 1002955-95.2024.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GETULIO FERREIRA PORTO REPRESENTANT… Ver mais
Processo 1002955-08.2023.8.26.0090 (apensado ao processo 1594392-10.2022.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Gilvanete Barros Pereira - Vistos. O Art. 16, § 1º, da Lei 6.830/80 é peremptório ao dispor sobre a necessidade de garantia integral da execução como pressuposto de cons… Ver mais

Processo nº 1002955-79.2025.4.01.3901

ID: 306445549
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002955-79.2025.4.01.3901 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JONADIR PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDMILSON BARBOSA DO… Ver mais

B. De S. B. e outros x A. B. Da S. J.

ID: 312164090
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1002955-05.2024.8.26.0597 - Divórcio Litigioso - Fixação - K.G.S.B. - - B.S.B. - A.B.S.J. - Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de divórcio cumulada com pedido de partilha de bens, fixaç… Ver mais

Processo nº 1002955-09.2025.8.26.0358

ID: 280439245
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Neimar Leonardo dos Santos (OAB 160715/SP) Processo 1002955-09.2025.8.26.0358 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Maria Aparecida Vicentini Corrêa - O writ foi impetrado contra ato do Diretor Técnico do Drs Xv - Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto, autoridade estadual cu… Ver mais
Processo 1002955-94.2025.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Leandro Rodrigues Perez Ruela - - Giovana Cristina Perez Ruela - - Gilberto Henrique Perez Ruela - Vistos. Cite(m)-se o executado(a)(s) para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar(em) o pagamento do débito,… Ver mais

Processo nº 1001492-98.2023.8.26.0100

ID: 307770048
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001492-98.2023.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Ante as petições retro da parte requerente e a certidão acima, dando conta de que foram esgotados os meios de praxe para localização da parte requerida, defiro a citação por edital com o prazo de t… Ver mais

Processo nº 1001384-28.2021.8.26.0007

ID: 298423264
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001384-28.2021.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cruzeiro do Sul Educacional S/a. - Vistos. Ante as petições retro da parte requerente e a certidão acima, dando conta de que foram esgotados os meios de praxe para localização da parte requerida, defiro … Ver mais
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