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"1002972-78.2024.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 47 de 63

Gilson Santos De Jesus x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 329519225

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002972-45.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GILSON SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JOAO MARCIO FERNANDES DOS REIS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002972-45.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIM…

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J. K. R. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 310471152

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502037-78.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. K. R. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

VIVIANE NATALIE DE ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502037-78.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502037-78.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: J. K. R. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao apelo, mantendo integralmente a sentença. V.U. - EMENTA: DIREITO PENAL. APELAÇÃO. ATO INFRACIONAL. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAMEADOLESCENTE J.K.R.S. INTERPÔS APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ATRIBUINDO-LHE ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE FURTO QUALIFICADO, IMPONDO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA ADEQUAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA APLICADA, COM O APELANTE REQUERENDO SUBSTITUIÇÃO POR LIBERDADE ASSISTIDA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A PRÁTICA DO FURTO QUALIFICADO, EM CONCURSO DE AGENTES E COM PREMEDITAÇÃO, JUSTIFICA A MEDIDA DE SEMILIBERDADE.4. CONDIÇÕES PESSOAIS DO APELANTE E HISTÓRICO DE ATOS INFRACIONAIS INDICAM INADEQUAÇÃO DE MEDIDA EM MEIO ABERTO PARA RESSOCIALIZAÇÃO.IV. DISPOSITIVO 5. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Viviane Natalie de Rosa (OAB: 485475/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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Ademilton Da Silva Barbosa x Incs - Instituto Nacional De Ciencias Da Saude e outros

ID: 327230612

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Embu das Artes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002972-67.2024.5.02.0271

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADEMILTON DA SILVA BARBOSA

Polo Passivo:

INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE INSTITUTO DE SAUDE, GESTAO, MEDICINA OCUPACIONAL MAOS AMIGAS INSTITUTO RIOGRANDENSE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO - IRDESI MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES SANTA CASA DE MISERICORDIA DE UNIAO

Notificação

Advogados:

SIMAO PEDRO NASCIMENTO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR FRANCA NATALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1002972-67.2024.5.02.0271 RECLAMANTE: ADEMILTON DA SILVA BARBOSA RECLAMA…

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Processo nº 1002972-26.2024.8.26.0505

ID: 326343715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002972-26.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOVELINA BARBOZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURINDO MARCOS VOLPINI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002972-26.2024.8.26.0505 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jovelina Barboza dos Santos - Vistos. A parte autora manifestou-se às fls. 57, em atendimento à decisão de fls. 54, juntando cer…

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L. B. B. x A. C. De V.

ID: 334563361

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002972-09.2021.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

L. B. B.

Polo Passivo:

A. C. DE V.

Despacho

Advogados:

ALEJANDRO MAXIMILIANO VEGA MALDONADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO NATAL ALCAZAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO PRUDENTE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002972-09.2021.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1002972-48.2025.8.11.0007

ID: 306173052

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1002972-48.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JHONAT FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS GONCALVES DE BRITO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RENAN GONCALVES DE BRITO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Numero do Processo: 1002972-48.2025.8.11.0007 REQUERENTE: JHONAT FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO: ALZIRA BAPTISTELA Vistos. Trata-s…

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Processo nº 1002972-45.2025.4.01.3504

ID: 307061404

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002972-45.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GILSON SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO MARCIO FERNANDES DOS REIS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1002972-45.2025.4.01.3504 AUTOR: GILSON SANTOS DE JESUS…

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Processo nº 1002972-46.2025.8.26.0099

ID: 293560633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002972-46.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. S. D. V. P. DOS S. S. DA S. D. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA MAZZOLINI DE MOURA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002972-46.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - P.S.S.S.D.V. - - M.S.D.V. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para, confirmando a tutel…

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Marcelo Da Silva Santos x Banco Bradesco S/A

ID: 294118136

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002972-11.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATO LEMOS DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002972-11.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1002972-13.2024.4.01.4302

ID: 315216081

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002972-13.2024.4.01.4302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELIZETE DO OH DO ESPIRITO SANTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOAO OTAVIO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002972-13.2024.4.0…

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