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Resultados para "1003019-05.2021.8.26.0408" – Página 47 de 51

Processo nº 1003019-95.2025.8.26.0462

ID: 326709759
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003019-95.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Alessandro Vitorino - Vistos Custas/justiça gratuita: Pedido de deferimento dos benefícios da Justiça Gratuita: Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, nos termos do artigo 99, §2º, do Códig… Ver mais

Processo nº 0000567-63.2025.8.26.0484

ID: 303191432
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000567-63.2025.8.26.0484 (processo principal 1003019-63.2024.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Carlinda Diôgo de Oliveira Franco - Vistos. Trata-se de Incidente de Cumprimento de Sentença para cobrança de honorários advocatícios, no qual o exequente deixou de r… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1003019-20.2025.8.11.0040. AUTOR: ELAINE CRISTINA FRANKI REU: PAGSEGURO INTERNET LTDA 1. SÍNTESE DOS FATOS Trata-se de ação nominada de: “AÇÃO DE RECLAMAÇÃO”. Dispenso o relatório aprofundado, nos ter… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003019-02.2024.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCILENE DOS SANTOS SUDARIO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDILA… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1003019-19.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais
Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1003019-08.2024.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA TERESA DE OLIVEIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Disp… Ver mais

I. F. De O. x S. De O.

ID: 295714516
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003019-03.2024.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.F.O. - S.O. - A pretensão da parte autora é parcialmente procedente. A filiação é incontroversa e está comprovada documentalmente nos autos (fls.10/12), razão pela qual a obrigação da parte ré funda-se no deve… Ver mais

Processo nº 1003019-16.2025.8.26.0650

ID: 326799132
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003019-16.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.F.R.A. - - R.F.R. - Vistos 1- Defiro à requerente os benefícios da Justiça gratuita; anote-se. 2- Considerando os documentos juntados na inicial e o parecer ministerial, fixo alimentos provisórios em 50% do salário-míni… Ver mais

Processo nº 1001176-65.2025.8.26.0472

ID: 276599215
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Katia Basso Zordan (OAB 217330/SP) Processo 1001176-65.2025.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. E. da S. C. , S. S. da S. - Trata-se de Ação Revisional de Alimentos com pedido de tutela de urgência proposta por A. E. da S. C., representado por sua genitora S. S. da S. … Ver mais

Processo nº 1003019-08.2023.4.01.3304

ID: 316179345
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003019-08.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUCIA ABREU DE MACEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FAGNER… Ver mais
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