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Resultados para "1003022-24.2023.8.26.0655" – Página 47 de 48

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 15ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA SENTENÇA Autos: 3000012-23.2025.8.06.0008 Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. O presente feito deve ser julgado antecipadamente, na forma da regra contida no a… Ver mais

Processo nº 1003022-59.2025.8.26.0168

ID: 315685598
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003022-59.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hta Comércio de Vestuário Ltda - Me - Vistos. 1. Hta Comércio de Vestuário Ltda - Me ajuizou a presente ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Dano Moral em face William da Silva Fabricio - Me, afir… Ver mais
Sentença Tipo A
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1003022-74.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGIANE DE FATIMA ORTIZ DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "A" SE… Ver mais
Processo 1003022-85.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Luiz Alberto Lousada Sassi - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAM… Ver mais

Processo nº 1003022-95.2025.8.11.0000

ID: 298516509
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003022-95.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). M… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003022-95.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). M… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0124341-27.2024.8.17.2001 AUTOR(A): JOAO ARTHUR VICTALINO MANCEBO RÉU: L… Ver mais

M. F. P. x J. S. De C. A. M. L.

ID: 312847057
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1003022-98.2019.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.F.P. - J.S.C.M. - MARIA FÁTIMA PEREIRA propôs ação declaratória cumulada com pedido de indenização em face de JBCRED SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR LTDA, alegando, em síntese, não reconhecer o serviço… Ver mais

Processo nº 1003022-06.2025.8.26.0024

ID: 279743832
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Betreil Chagas Filho (OAB 294010/SP) Processo 1003022-06.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Yara Chaves - VISTOS... 1) O Juiz, com amparo nos arts. 5º, 6º, 7º, 139, IX, 320, 321 e 485, § 3º, do CPC/15, e ao observar as singularidades do caso concreto e sempre que assim julgar n… Ver mais

Processo nº 1003022-32.2024.8.11.0000

ID: 256114483
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003022-32.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1003022-32.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDA(S): GRANEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por ESTADO DE MATO GROSSO, com fundament… Ver mais
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