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Resultados para "1003048-11.2025.8.26.0248" – Página 47 de 56

Processo nº 1006734-11.2025.8.26.0248

ID: 291112477
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006734-11.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alyson Perialde da Costa - Vistos Defiro ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Consoante dispõe o Enunciado 35 da ENFAM, "além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada … Ver mais

J. B. F. x B. B. S. A. e outros

ID: 304142101
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1003048-52.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - J.B.F. - O.C. - - B.S. - Vistos. Págs. 124/125: Diante da comprovação da incorporação noticiada (pág. 45/46) e da concordância da parte autora (pág. 270), retifique-se o polo passivo do presente incid… Ver mais
Intimação
Processo 1003048-67.2023.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Appi - Associação dos Proprietários do Portal de Igaratá - Vistos. Verifico, de ofício, a necessidade de revisão do benefício da gratuidade de justiça anteriormente concedido à parte autora nestes autos. Conform… Ver mais
DESPACHO Nº 1003051-95.2024.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Mayara Cristina Alvarenga Inácio (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1003048-69.2025.4.01.3504 AUTOR: SILVIO SILVA SANTOS Advogado(s) do reclamante: CAMILA GIOVANNA SILVA RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 1003048-41.2025.8.26.0529

ID: 319486725
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003048-41.2025.8.26.0529 - Embargos à Execução - Pagamento - Sebastião Reis da Silva - O art. 5º, LXXIV, da CF, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. E embora para a concessão da gratuidade não se exija o estad… Ver mais

Processo nº 1003048-10.2025.8.26.0604

ID: 319477252
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003048-10.2025.8.26.0604 - Separação Consensual - Dissolução - N.J.S.V.R. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição F… Ver mais
DESPACHO Nº 2202357-61.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: T. P. de M. L. - Agravado: M. G. P. P. M. (Menor(es) repre… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1003048-36.2025.4.01.3903 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz (a) Federal da Subseção Judiciária de Altamira/PA e nos termos da Portaria… Ver mais
Intimação
Processo 1003048-04.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sidney Pacifico da Silva - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. O Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda expediu o Comunicado 02/2017, recomendando cautela ao processar ações com os seguintes contornos: "(… Ver mais
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