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Resultados para "1003067-84.2023.4.06.3802" – Página 47 de 48

Processo nº 1003067-68.2025.8.26.0037

ID: 276320210
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Dorlan Januario (OAB 96381/SP) Processo 1003067-68.2025.8.26.0037 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: A. P. - Vistos. 1.Trata-se de ação de reconhecimento e extinção de união estável c/c partilha de bens, entre as partes acima identificadas. A parte autora requer o reconhecim… Ver mais
Intimação
Processo 1003067-92.2025.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jorge Alexandre Fernandes - - Alessandra de Souza Piragibe Carneiro - Vistos. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Jorge Alexandre Fernandes e Alessandra de Souza Piragibe Carneiro contra Albuquerque Empreendimentos… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1003067-75.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais

F. M. De L. S. x H. S. S.

ID: 328023220
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006447-12.2023.8.26.0024 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - F.M.L.S. - H.S.S. - I - RELATÓRIO FLÁVIA MENDONÇA DE LIMA propôs ação de sobrepartilha de bens sonegados em face de HUMBERTO SHIGUEO SHIROTORI. Narra que foi casada com o requerido em regime de comunhão parcial de bens d… Ver mais
Processo 1003067-50.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wilson Luís Angotti Filho - Benedito Galvão Patrício Salles - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls. 254/259: ciente do acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento i… Ver mais

Processo nº 1000545-84.2023.4.06.3802

ID: 329228708
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1000545-84.2023.4.06.3802/MG REQUERENTE : ROMILDA BARRA GOMES ADVOGADO(A) : FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO (OAB SP330435) DESPACHO/DECISÃO O INSS requer a execução dos valores recebidos pela parte autora a título de tutela antecipada posteriormente cassada. O STF… Ver mais

Processo nº 1003067-10.2024.8.11.0041

ID: 291660361
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1003067-10.2024.8.11.0041. REQUERENTE: JOSE ANTONIO FERREIRA NETO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos e etc, Trata-se de cumprimento de sentença que versa sobre diferenças remuneratórias decorrent… Ver mais

Processo nº 1003067-54.2025.8.26.0462

ID: 331785025
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003067-54.2025.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J.M.P.L.S. - Vistos, Trata-se de ação de Alimentos. Guarda e visitas. Autor(a): J.P.F, documento de identificação as folhas 10. Requerido (a): J.L.S, documento de identificação as folhas. Criança/adolescente: J.… Ver mais
Processo 1003067-30.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - José Jurandir dos Santos - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a parte requerente não acostou documento… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1003067-96.2025.8.11.0001. REQUERENTE: THERESA DE JESUS RIBEIRO DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos, etc. Dispensa-se o relatório (conforme inteligência do artigo 38, da Lei n.º 9.099/1995 c… Ver mais
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