"1003069-32.2024.8.26.0309" - Resultados da Busca – Página 47 de 51

Processo nº 1003069-53.2023.4.01.4300

ID: 277632279

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003069-53.2023.4.01.4300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ZELI CIRQUEIRA BATISTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HUMBERTO SOUSA HENRIQUE (OAB/TO 5.732)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1003069-53.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ZELI CIRQUEIRA BATISTA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: HUMBERTO SOUSA HENRIQ… Ver mais

Ednelson Luis Rocco x Itaú Unibanco S/A

ID: 293589080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1025961-32.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDNELSON LUIS ROCCO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

ROSELI PIRES GOMES (OAB/SP 342.610) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) NATACHA ANDRESSA RODRIGUES CAVAGNOLLI (OAB/SP 307.777) GUILHERME VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 435.206)

Processo 1025961-32.2024.8.26.0309 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Ednelson Luis Rocco - Itaú Unibanco S/A - É tudo o que basta para a solução desta lide. Os demais argumentos tecidos pelas partes não são capazes de infirmar a conclusão deste j… Ver mais

Miguel Aparecido Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 277996514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021984-32.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MIGUEL APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI (OAB/SP 487.353) RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB/MG 74.828)

ADV: Veruska Magalhães Anelli (OAB 487353/SP), Rafael de Lacerda Campos (OAB 74828/MG) Processo 1021984-32.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Miguel Aparecido da Silva - Reqdo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - É tudo o que basta para a solução desta lide. Os demais argumentos tecidos… Ver mais

Processo nº 1003069-09.2025.8.26.0176

ID: 302451454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003069-09.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LAIZA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA ZANIATTO CASTRO (OAB/SP 431.690)

Processo 1003069-09.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laiza Santos da Silva - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2. Em síntese, alega a parte autora que teve seu nome negativado injustamente pela requerida por um débito de R$ 415… Ver mais

Maria Martins De Souza x Aapb – Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 306156396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003069-14.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MARTINS DE SOUZA

Polo Passivo:

AAPB – ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

VANESSA YURY WATANABE CASATI (OAB/SP 355.440) LEANDRO FURTADO MENDONÇA CASATI (OAB/SP 290.796) DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/SP 481.707)

Processo 1003069-14.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Martins de Souza - Aapb – Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa do recurso, definitivamente julgado pela instância superior, com trânsito em jul… Ver mais

Processo nº 1003069-36.2024.4.01.3001

ID: 295479056

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003069-36.2024.4.01.3001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IVANEIDE SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE (OAB/AC 3.749)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC PROCESSO: 1003069-36.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IVANEIDE SILVA SOUZA REPR… Ver mais

Luiza Da Silva Novaes x Associação De Amparo Aos Aposentados E Pencionistas Do Brasil - Ampabem Brasil

ID: 293968379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003069-81.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA DA SILVA NOVAES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENCIONISTAS DO BRASIL - AMPABEM BRASIL

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) RENAN BORGES CARNEVALE (OAB/SP 334.279) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/DF 55.302) DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827)

Processo 1003069-81.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiza da Silva Novaes - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pencionistas do Brasil - Ampabem Brasil - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para: 1) DECLARAR a inexistência da rela… Ver mais

Processo nº 1003069-75.2025.8.26.0445

ID: 279678219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003069-75.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R. DA S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA SIQUEIRA CONFORT (OAB/SP 251.623)

ADV: Luciana Siqueira Confort (OAB 251623/SP) Processo 1003069-75.2025.8.26.0445 - Guarda de Família - Reqte: R. da S. C. - 1. Face à declaração e aos documentos apresentados, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação de conhecimento pela qual a parte a… Ver mais

E. M. De A. e outros x T. A. De A.

ID: 317378173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027222-32.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. M. DE A. M. E. M. DE O.

Polo Passivo:

T. A. DE A.

Intimação

Advogados:

PALOMA CAROLINA VOLKMANN FURTADO (OAB/SC 62.551) MARCIO PESSINI RAIMUNDO (OAB/SP 223.135) LUANA GOMES MALTA (OAB/SC 55.072) JOSÉ VALÉRIO NETO (OAB/SP 249.734)

Processo 1027222-32.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.M.A. - - M.E.M.O. - T.A.A. - Vistos, Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, o requerido deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) comprovante de renda mensal e de eventual cônjuge… Ver mais

Processo nº 1003069-42.2025.8.26.0650

ID: 308289657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003069-42.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA BASSO GOMES BRUNNO BASSO FRANKLIN PERRELLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO MEDICE FERREIRA DUTRA (OAB/MG 217.755)

Processo 1003069-42.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Brunno Basso Franklin Perrella - - Alessandra Basso Gomes - Vistos. Os autores buscam a transferência da pontuação da habilitação do autor à coautora. Narram que for… Ver mais

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