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Processo nº 1003224-03.2025.4.01.4004

ID: 326385176

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003224-03.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AMARO DE AMORIM

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE (OAB/PI 5.785)

PROCESSO: 1003224-03.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO AMARO DE AMORIM REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 1.0 - RELATÓRIO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. 2.0 – JULGA… Ver mais

H. G. I. De S. x F. L. De S.

ID: 309310981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS Nº Processo: 1003224-11.2015.8.26.0322

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

H. G. I. DE S.

Polo Passivo:

F. L. DE S.

Intimação

Advogados:

RONALDO LABRIOLA PANDOLFI (OAB/SP 141.868) GREICY KELLY FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP 378.556)

Processo 1003224-11.2015.8.26.0322 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - H.G.I.S. - F.L.S. - Decorrido tempo considerável desde o último ciclo do auxílio prestado visando a satisfação do direito … Ver mais

H. G. I. De S. x F. L. De S.

ID: 309316120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS Nº Processo: 1003224-11.2015.8.26.0322

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

H. G. I. DE S.

Polo Passivo:

F. L. DE S.

Intimação

Advogados:

RONALDO LABRIOLA PANDOLFI (OAB/SP 141.868) GREICY KELLY FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP 378.556)

Processo 1003224-11.2015.8.26.0322 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - H.G.I.S. - F.L.S. - Decorrido tempo considerável desde o último ciclo do auxílio prestado visando a satisfação do direito … Ver mais

H. G. I. De S. x F. L. De S.

ID: 309316454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS Nº Processo: 1003224-11.2015.8.26.0322

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

H. G. I. DE S.

Polo Passivo:

F. L. DE S.

Intimação

Advogados:

RONALDO LABRIOLA PANDOLFI (OAB/SP 141.868) GREICY KELLY FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP 378.556)

Processo 1003224-11.2015.8.26.0322 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - H.G.I.S. - F.L.S. - Decorrido tempo considerável desde o último ciclo do auxílio prestado visando a satisfação do direito … Ver mais

Processo nº 1003224-50.2017.8.11.0001

ID: 306561636

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003224-50.2017.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO ANGELO DE ALMEIDA (OAB/MT 23.674)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1003224-50.2017.8.11.0001 AÇÃO ANULATÓRIA REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO e outros Vistos etc. Trata-se de Ação Anulatória de Débito Fiscal com … Ver mais

Processo nº 1003224-72.2025.8.11.0000

ID: 312430376

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003224-72.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MICHELS MARTINS GUSTAVO MICHELS MARTINS MARIA LUISA MICHELS MOUSAR FELISBINO GONCALVES ROGERIO DA SILVA VILELA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

AUGUSTO CARLOS FERNANDES ALVES (OAB/SP 83.161)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003224-72.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Bloqueio de Matrícula, Caução] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARCOS REGENOLD F… Ver mais

Processo nº 1003224-72.2025.8.11.0000

ID: 312430379

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003224-72.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARISTON QUIRINO DE MORAES

Acórdão

Advogados:

RODRIGO VIEIRA KOMOCHENA (OAB/MT 11.011)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003224-72.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Bloqueio de Matrícula, Caução] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARCOS REGENOLD F… Ver mais

Processo nº 1003224-97.2024.8.11.0003

ID: 331381044

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003224-97.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HIPERBARICA RONDONOPOLIS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LARIELA MIORANZA THOME (OAB/MT 21.036)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003224-97.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Energia Elétrica, Análise de Crédito] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROC… Ver mais

Processo nº 1003224-97.2024.8.11.0003

ID: 331381051

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003224-97.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003224-97.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Energia Elétrica, Análise de Crédito] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROC… Ver mais

Claudinete Nogueira Da Silva e outros x Claudinete Nogueira Da Silva e outros

ID: 336497887

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038760-89.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINETE NOGUEIRA DA SILVA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Polo Passivo:

CLAUDINETE NOGUEIRA DA SILVA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Acórdão

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) JANEGLADY PERES DE BRITO NUNES (OAB/MT 17.149)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1038760-89.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, … Ver mais

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