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Resultados para "1003369-24.2023.8.26.0278" – Página 47 de 48

Processo 1003555-44.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Edimilson Gomes Roberto - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do novo Código… Ver mais
Processo 1003293-94.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Celia Rodrigues de Araujo - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do novo Códi… Ver mais
Processo 1014025-08.2023.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Patricia Rodrigues de Carvalho - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. O pedido é procedente. A ação deve ser julgada ant… Ver mais
Processo 1004833-80.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Lilian Raquel de Avila - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do novo Cód… Ver mais
ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP), Andre Yague Di Creddo (OAB 517316/SP) Processo 1001924-65.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alexandra de Lima Nascimento - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser j… Ver mais
ADV: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP) Processo 1002056-25.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Solange Vilella da Silva Paiva - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos… Ver mais
Processo 1005424-42.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Juliana da Paz Bofim - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do novo Código de… Ver mais
Processo 1003369-90.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Alexandre Gonçalves dos Santos Floriano - - Damares Floriano Nunes Goncalves - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I … Ver mais
Processo 1005426-12.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Michele de Oliveira Moreno - - Luciana Aparecida Oliveira de Paula - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipad… Ver mais
Processo 1005288-45.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Aldemaria Ferreira Lima - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do novo Código… Ver mais
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