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Processo nº 1003370-93.2019.4.01.3700

ID: 321493720

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003370-93.2019.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES EDMILSON NEVES DA SILVA ESPÓLIO DE ROSELY LIMA DE OLIVEIRA JERONIMO PONTES JOSE MARIA MARQUES SILVA JOSE RIBAMAR ALMEIDA GOMES MANOEL DE JESUS LOPES RAIMUNDO TEIXEIRA BRAGA SALVADOR GOMES DE ARRUDA SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FELIPE JOSE NUNES ROCHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003370-93.2019.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT…

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Concessionária Rota Das Bandeiras S/A x Vilson Roberto Francelino

ID: 330460702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003370-97.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA ROTA DAS BANDEIRAS S/A

Polo Passivo:

VILSON ROBERTO FRANCELINO

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA SILVA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOELITO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003370-97.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Vilson Roberto Francelino - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido fo…

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Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A x Daniel Dos Santos Filho

ID: 330855750

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003370-87.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

DANIEL DOS SANTOS FILHO

Intimação de acórdão

Advogados:

MAGALI SILVA DE ALMEIDA

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JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA NETO

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003370-87.2024.8.26.0176 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Embu das Artes - Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Recorrido: D…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Flavina Maria Da Silva

ID: 338196676

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003370-46.2022.4.01.3811

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

FLAVINA MARIA DA SILVA

80

Advogados:

BERNARDO LUCCA E QUEIROZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCIO PEREIRA CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO LEAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 12/…

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Processo nº 1003354-38.2025.8.26.0358

ID: 303541729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003354-38.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSINEA VIANA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOICE MARIA DE SOUZA NICOLAU

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Processo 1003354-38.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Josinea Viana Lima - Vistos. Nos termos do Enunciado nº 6 do Comunicado CG nº 424/2024, da Corregedoria Geral do Tribunal d… Processo 1003354-38.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Josinea Viana Lima - Vistos. Nos termos do Enunciado nº 6 do Comunicado CG nº 424/2024, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, in verbis, "A fragmentação artificial de pretensões em relação a uma mesma obrigação, contrato ou contratos sucessivos configura a prática de abuso de direito processual, justificando a reunião das ações perante o juízo prevento para julgamento conjunto ou a determinação de emenda na primeira ação para a inclusão de todos os pedidos conexos, com a extinção das demais.". Em verificação ao sistema SAJ, foi possível constatar que houve o ajuizamento nesta Comarca de 7 (sete) processos pela mesma pessoa natural, representada pelos mesmos patronos, sob fundamentos de fato e de direito assemelhados, para dirimir controvérsia envolvendo fraude de empréstimo bancário, permitindo-se concluir que as questões poderiam ser discutidas nos mesmos autos, prestigiando-se a racionalização da prestação jurisdicional e evitando-se potenciais prejuízos ao bom andamento dos trabalhos nas unidades judiciais. Por esta razão, foi determinada a EXTINÇÃO, por indeferimento da inicial, do Processo nº 1003370-89.2025.8.26.0358 e do Processo nº 1003372-59.2025.8.26.0358. Assim, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para a emenda desta primeira ação distribuída, para a inclusão de todos os pedidos conexos referentes aos dois Processos extinto por este Juízo. Deverá o(a) advogado(a) proceder a Emenda por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena da apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOICE MARIA DE SOUZA NICOLAU (OAB 398809/SP)

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Jose Luiz Caires De Lima x Gabriela Alves Da Rocha e outros

ID: 307116238

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1102478-29.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ CAIRES DE LIMA

Polo Passivo:

GABRIELA ALVES DA ROCHA VALCENTER SERVIçOS EM MóVEIS LTDA

Despacho

Advogados:

GABRIELA ALVES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA ALVES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAÍNA ALVES DA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1102478-29.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1003370-77.2021.4.01.3812

ID: 309002187

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003370-77.2021.4.01.3812

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIZA MARTINS DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILSON LIBOREIRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003370-77.2021.4.01.3812/MG AUTOR : MARIZA MARTINS DE SOUZA ADVOGADO(A) : GILSON LIBOREIRO DA SILVA (OAB MG046849) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora…

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Processo nº 1003370-66.2025.8.26.0010

ID: 293361931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003370-66.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA VILHENA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003370-66.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - R.P. - Vistos. 1. Diante do conteúdo do documento de fls. 307/308 defiro, "ad cautelam", a tramitação pr…

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Clóvis Ferreira Da Silva x Luzinete Alves Da Silva

ID: 291228140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003370-78.2018.8.26.0344

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLóVIS FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

LUZINETE ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

VINICIUS ROMA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURILIO JUVENAL BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA DOS SANTOS ROSA COSTA VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVELYN CRISTINA DE BRITTO SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003370-78.2018.8.26.0344 (apensado ao processo 1021358-49.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de…

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Processo nº 1003370-62.2025.4.01.3901

ID: 317541656

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003370-62.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

THALIA GONCALVES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WELBER AKSACKI DE SANTANA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVIL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE MARABÁ PROCESSO: 1003370-62.2025.4.01.3901 A… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVIL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE MARABÁ PROCESSO: 1003370-62.2025.4.01.3901 ASSSUNTO: [Rural] AUTOR(A): THALIA GONCALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) DA(O) AUTOR(A): WELBER AKSACKI DE SANTANA - PA19367 RÉU(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ____________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Defiro a assistência judiciária gratuita. Emenda à inicial A parte autora deverá juntar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito: a. Comprovante de residência em município que integra a jurisdição desta Subseção Judiciária de Marabá. Se em nome de terceiro, declaração desse de que o requerente mora em seu endereço; b. Documentos que comprovem a qualidade de segurado especial em período contemporâneo ao fato gerador, em virtude da insuficiência dos documentos juntados; 1. CITE-SE o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação ou proposta de acordo. Caso o INSS apresente eventual proposta de acordo, deverá observar rigorosamente os critérios da Resolução CJF 822/2023 (com redação dada pela Resolução CJF 945/2025, notadamente: 1.1 Requisições tributárias: discriminar valor principal e valor de juros/SELIC; 1.2 Requisições não tributárias: quando a data-base for posterior a 12/2021, discriminar os valores: do “principal”, dos “juros até 12/2021” e da “SELIC a partir de 01/2022”, inclusive com “zero” quando inexistentes. Propostas em desconformidade com esses parâmetros serão desconsideradas. 2. Apresentada a proposta, dê-se vista à parte autora para manifestar-se sobre sua aceitação em 5 (cinco) dias. Firmado o acordo, venham-me conclusos para sentença homologatória, prioritariamente. 3. Não havendo acordo, DESIGNO desde logo AUDIÊNCIA de conciliação e/ou instrução e julgamento, determinando oportunamente a inclusão do feito em pauta de audiências. Marabá/PA. (data informada eletronicamente). (assinado digitalmente) Heitor Moura Gomes Juiz Federal

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