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Resultados para "1003419-16.2022.8.26.0624" – Página 47 de 48

Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1004519-41.2025.8.11.0002. REQUERENTE: MARIA JOSÉ COSTA MARQUES REQUERIDO: PEFISA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Vistos, etc. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da Lei 9.09… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1013905-98.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MARLI DANTAS DO NASCIMENTO REQUERIDO: PAGSEGURO INTERNET LTDA, VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA, CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. Vistos. … Ver mais

Processo nº 1003419-19.2025.8.11.0045

ID: 314253130
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo n. 1003419-19.2025.8.11.0045 AUTOR(A): ELI APARECIDA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1 - Estando presentes os requisitos legais do art. 319 do Código de Processo Civil, es… Ver mais

Processo nº 1003419-04.2020.8.26.0198

ID: 310203152
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1003419-04.2020.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cartescos Empr.imob.s/c Ltda - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade proposta por Cartescos Empr. Imob. S/C Ltda. e outro em face de Prefeitura Municipal de Franco da Rocha. Alega o(a) exc… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº: 1022345-83.2025.8.11.0001 Reclamante: João Marcelo Magalhães Reis Reclamado: Mastercard Brasil Soluções De Pagamento LTDA. Reclamado: Viagens Promo Turismo S.S. LTDA 1. RELATÓRIO. Dispensad… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1010708-35.2025.8.11.0002. AUTORA: SUELEM APARECIDA DE FRANCA LEMES REU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Vistos, etc. Ausente o relatório em razão do permissivo do artigo 38 da Lei 9.099/95. Prefacialme… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1003419-80.2023.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). AGAMENON … Ver mais

Processo nº 1003419-80.2023.8.11.0015

ID: 296028219
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1003419-80.2023.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). AGAMENON … Ver mais
Processo 1083708-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Marcella Gregnanin Rolim Loureiro Braga - Andre Hamar Braga - 1. De início, observo que consta tarja de segredo de justiça nestes autos. Todavia, não há pedido da parte autora nesse sentido. Além disso, não visl… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1017289-69.2025.8.11.0001. AUTOR: ANNE CAROLINE CHINAGLIA AMORIM YOSHINARI REU: MASTERCARD BRASIL LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos. Relatório. Trata-se de ação proposta por ANNE CAROLI… Ver mais
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