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Resultados para "1003428-08.2024.8.26.0268" – Página 47 de 49

Processo nº 1003428-54.2025.8.26.0597

ID: 312212478
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003428-54.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Multa - Juraci Fernando de Souza - 1.- Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. 2.-Defiro o pedido de tutela de urgência. Trata-se de ação anulatória cumulada com pedido de indenização por danos morais, ajuizada em face… Ver mais
ADV: Denilson Vargas Lima Junior (OAB 527034/SP) Processo 1020796-42.2025.8.26.0576 - Inventário - Invtante: Marcelo Agreli, Isadora Ferreira Agreli, Rafael Ferreira Agreli - VISTOS. 1- Por tratar-se de herança de valor inferior a 1.000 (mil) salários mínimos, transformo o presente inventário em AR… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1003428-04.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. J. S. X. POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA PROCESSO: 1003428-04.2025.4.01.3307 OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS - Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/3356… Ver mais

Processo nº 1003428-54.2025.8.26.0597

ID: 312236543
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003428-54.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Multa - Juraci Fernando de Souza - Relação: 0707/2025 Teor do ato: 1.- Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. 2.-Defiro o pedido de tutela de urgência. Trata-se de ação anulatória cumulada com pedido de indenização po… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1003428-41.2022.8.11.0059. REQUERENTE: HODEONE ALVES DA COSTA, NAIANE ALVES DA COSTA, GERUSA APARECIDA ALVES DA COSTA, IDALVON ALVES DA COSTA, JOAO BATISTA VELOSO DA COSTA REQUERIDO: DOUGLAS AUGUSTO LEMOS, FLA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 1003428-32.2021.8.11.0041 SENTENÇA Trata-se ação de obrigação de fazer e revisão de valores cobrados c/c com pedido de tutela antecipada proposta por SANDRA APARECIDA DA SILVA PEREIRA em face de ENERGISA MATO GROS… Ver mais

Processo nº 1003428-34.2023.8.11.0050

ID: 278657889
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1003428-34.2023.8.11.0050 APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS APELAD… Ver mais
ADV: Rogerio Kairalla Bianchi (OAB 256340/SP) Processo 1019946-85.2025.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Invtante: Lucas Aparecido Vieira de Oliveira, Natalia Vieira de Oliveira Lage, Jucileia Cristina Espurro de Oliveira, Marco Lage - VISTOS. 1- Por tratar-se de herança de valor inferior a 1.000 (mi… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003428-35.2024.8.11.0006 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Anulação] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO, DES(A).… Ver mais
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