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Resultados para "1003438-60.2023.8.26.0309" – Página 47 de 48

Processo nº 1005722-32.2025.4.01.9999

ID: 277423760
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005722-32.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0801106-10.2021.8.10.0119 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERNANDES REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ADRIANA DEARO DEL BEM - SP137253-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 1003438-20.2025.8.26.0526

ID: 303599871
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003438-20.2025.8.26.0526 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.A.M.P. - - S.D.P. - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De outro lado, é obrigação do magistrado … Ver mais
Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1003438-91.2025.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUSA EGGERT REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A presente uni… Ver mais
Processo 1003438-24.2023.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Adelino Jose dos Santos - - Silvio Rogerio do Prado Araujo - Josimar dos Santos Barbosa - - Dw Gestão e Projetos Ltda - - Banco Inter S/A - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da… Ver mais
Código Processo nº 1003438-59.2022.8.11.0003 Ação de Cobrança Requerentes: Comércio de Pneus Arco Íris Ltda Me e outros Requerido: Espólio de Escolástico Rodrigues Novaes representado por Maria Joana da Silva Rodrigues. Vistos etc. COMERCIO DE PNEUS ARCO IRIS LTDA – ME E OUTROS, qualificados nos au… Ver mais

Processo nº 1003438-63.2025.8.11.0000

ID: 306487963
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003438-63.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Dano ao Erário] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A). HELENA M… Ver mais
PROCESSO N°. 1009440-43.2025.8.11.0002 REQUERENTE: ANTONIO LUIZ COSTA ARAUJO REQUERIDO: BANCO BRADESCARD S.A Vistos, etc. Autorizada pelo disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95, deixo de apresentar o relatório referente a presente demanda judicial. Fundamento. Decido. Analisando os autos, verifica… Ver mais
Processo 1003438-53.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Lopes, registrado civilmente como Gilberto Alves Lopes - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artig… Ver mais

Processo nº 1003438-54.2025.8.11.0003

ID: 312953941
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. PRIMEIRA TURMA Órgão: GABINETE 1 - 1ª TURMA RECURSAL. Recurso Nº: 1003438-54.2025.8.11.0003. Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS-MT. Recorrente: ESTADO DE MATO GROSSO. Recorrida: MARIA DAS GRAÇAS CHAVES BORGES SOARES. Re… Ver mais

Processo nº 1044347-18.2023.4.01.3400

ID: 306131327
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1044347-18.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1044347-18.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: IZIDRO DE OLIVEIRA NETO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ELIZANGELA COSTA DA SILVA - DF42703-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACION… Ver mais