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Processo nº 1003504-88.2025.8.26.0529

ID: 291106559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003504-88.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SC 7.629)

Processo 1003504-88.2025.8.26.0529 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão proposta por Banco Votorantim S.A, pessoa juridica com sede na cidade de São Paulo, em face de Guilherme Agostinho da Silva, domiciliado també… Ver mais

Processo nº 1003504-85.2017.8.26.0071

ID: 314261187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003504-85.2017.8.26.0071

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL APARECIDO GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE CRISTINA FRANCISCO MARTIELO (OAB/SP 389.773) CARLOS APARECIDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 390.139)

Processo 1003504-85.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Miguel Aparecido Garcia - Vistos. Miguel Aparecido Garcia propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaração de… Ver mais

Processo nº 1003101-53.2025.8.11.0007

ID: 298307056

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1003101-53.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JONAVAN DE SOUSA OLIVEIRA SILVA (OAB/MT 25.396)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1003101-53.2025.8.11.0007 Vistos. INDEFIRO o pedido de pagamento das custas de ingresso ao final do processo, ante a ausência de autorização legal. Aliás, a CNGC veda, em seu art. 233, § 2º, do CPC, em qualquer circunstância, … Ver mais

Processo nº 1014052-30.2025.8.11.0000

ID: 325410820

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1014052-30.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS PAULO DOS SANTOS VICTOR DAVI BERTUME PEREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCOS PAULO DOS SANTOS (OAB/SP 440.484)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014052-30.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Processo nº 1014052-30.2025.8.11.0000

ID: 325410836

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1014052-30.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SORRISO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014052-30.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

R. S. C. x M. T. A. F. P.

ID: 307770569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015189-62.2019.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. S. C.

Polo Passivo:

M. T. A. F. P.

Intimação

Advogados:

RAFAEL SANTOS COSTA (OAB/SP 280.362) RAFAEL JOSE SANCHES (OAB/SP 289.595) DAYANE PUENTE CASTILHO (OAB/SP 357.930) ANA CAROLINA DA COSTA (OAB/SP 279.894)

Processo 0015189-62.2019.8.26.0451 (processo principal 1003504-41.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - R.S.C. - M.T.A.F.P. - Vistos. Ante a falta de manifestação da(s) parte(s) exequente(s), SUSPENDO o processo por um (01) ano a execução com base no art. 921, III, do CPC… Ver mais

Antonio Soares De Souza Neto x Novo Caminho Spe Ltda

ID: 312715354

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003504-05.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SOARES DE SOUZA NETO

Polo Passivo:

NOVO CAMINHO SPE LTDA

Sentença

Advogados:

CELIA VIEIRA SERPA DA CUNHA (OAB/MT 6.518) MAURICIO VIEIRA SERPA (OAB/MT 12.758) LUIZ CLAUDIO DA COSTA (OAB/GO 18.194)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1003504-05.2025.8.11.0045. AUTOR: ANTONIO SOARES DE SOUZA NETO REU: NOVO CAMINHO SPE LTDA Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do art. 38 da Lei n° 9.099/95. Fundamento. Decido. Cuida-se de AÇÃ… Ver mais

Processo nº 1021312-61.2025.8.11.0000

ID: 316743733

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1021312-61.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTES SABBADINE LTDA - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB/PR 63.313)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento n. 1021312-61.2025.8.11.0000 Agravante: TRANSPORTES SABBADINE LTDA. – ME Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Tr… Ver mais

Processo nº 1021312-61.2025.8.11.0000

ID: 316743747

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1021312-61.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/MT 31.764)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento n. 1021312-61.2025.8.11.0000 Agravante: TRANSPORTES SABBADINE LTDA. – ME Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Tr… Ver mais

Processo nº 1003504-74.2025.4.01.3906

ID: 335142234

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003504-74.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ELIENE SILVA DO CARMO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

VANESSA DINIZ DE SANTANA (OAB/MA 15.891)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS Proc. nº 1003504-74.2025.4.01.3906 AUTOR: ELIENE SILVA DO CARMO Advogado do(a) AUTOR: VANESSA DINIZ DE SANTANA - MA15891 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) … Ver mais

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