"1003509-06.2023.8.26.0457" - Resultados da Busca – Página 47 de 49

Processo nº 1003509-98.2025.8.11.0086

ID: 322050738

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003509-98.2025.8.11.0086

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JUCINEI FERREIRA SOBRINHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES (OAB/RJ 143.650)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1003509-98.2025.8.11.0086. Vistos etc. Recebo a inicial, eis que preenchidos os requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil. Defiro à parte Autora os benefícios da gratuidade de justiça, a teor o art. 98 do mesmo … Ver mais

Processo nº 1021785-27.2024.4.01.3902

ID: 311174613

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021785-27.2024.4.01.3902

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REGINA CELIA SOUSA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

VANIA SOUSA DE BRITO (OAB/PA 37.752)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1021785-27.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: REGINA CELIA SOUSA DA SILVA RE… Ver mais

Processo nº 1003509-75.2024.4.01.3504

ID: 295839409

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003509-75.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

OSMIRO DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

INGRID KRISTIANSEN LIMA (OAB/GO 48.730) JOAO VICTOR DA COSTA ARANTES (OAB/GO 65.731)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003509-75.2024.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: OSMIRO DE SOUZA SILVA REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1003509-10.2017.8.26.0071

ID: 294012372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003509-10.2017.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RODRIGUES FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO DE ROSSI FERNANDES (OAB/SP 277.348) DANILO ROBERTO FLORIANO (OAB/SP 253.235)

Processo 1003509-10.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Antonio Rodrigues Filho - Vistos. Antonio Rodrigues Filho propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaração de… Ver mais

Processo nº 0009939-78.2015.4.01.3600

ID: 297517131

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0009939-78.2015.4.01.3600

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISIDORO MOREIRA DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB/MS 9.697)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009939-78.2015.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009939-78.2015.4.01.3600 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:BENEDITO CORREA e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: JULIO … Ver mais

Processo nº 0009939-78.2015.4.01.3600

ID: 297517134

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0009939-78.2015.4.01.3600

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISIDORO MOREIRA DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB/MS 9.697)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009939-78.2015.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009939-78.2015.4.01.3600 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:BENEDITO CORREA e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: JULIO … Ver mais

Processo nº 0009939-78.2015.4.01.3600

ID: 297517139

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0009939-78.2015.4.01.3600

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISIDORO MOREIRA DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB/MS 9.697)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009939-78.2015.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009939-78.2015.4.01.3600 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:BENEDITO CORREA e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: JULIO … Ver mais

Processo nº 0009939-78.2015.4.01.3600

ID: 297517144

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0009939-78.2015.4.01.3600

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISIDORO MOREIRA DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB/MS 9.697)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009939-78.2015.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009939-78.2015.4.01.3600 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:BENEDITO CORREA e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: JULIO … Ver mais

Processo nº 0009939-78.2015.4.01.3600

ID: 297517148

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0009939-78.2015.4.01.3600

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISIDORO MOREIRA DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB/MS 9.697)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009939-78.2015.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009939-78.2015.4.01.3600 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:BENEDITO CORREA e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: JULIO … Ver mais

Processo nº 0009939-78.2015.4.01.3600

ID: 297517151

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0009939-78.2015.4.01.3600

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISIDORO MOREIRA DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB/MS 9.697)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009939-78.2015.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009939-78.2015.4.01.3600 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:BENEDITO CORREA e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: JULIO … Ver mais

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