"1003538-03.2023.4.06.3802" - Resultados da Busca – Página 47 de 48

Processo nº 1003538-72.2025.8.26.0526

ID: 328785431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003538-72.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ENIO SANTINON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA LIMA (OAB/SP 488.613)

Processo 1003538-72.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Enio Santinon - Fls. 26/28: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Em relação ao pedido de redistribuição dos autos ao Juizado Especial Cível da Comarca, indefiro o pedido retro, nos termos do artigo 43 do Código d… Ver mais

Processo nº 1003538-27.2025.8.26.0541

ID: 334924673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003538-27.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DENILIA MARTINS COSTA GUILHEM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB/SP 385.002) GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237)

Processo 1003538-27.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Denilia Martins Costa Guilhem - Assim, ACOLHO os embargos de declaração de fls. 127-129 para sanar a omissão apontada, passando a sentença a constar com a seguinte redação: Do mérito P… Ver mais

Danielle Cristina Da Silva x Engeselt Solar Comercio Representacoes E Servicos Eletricos Ltda e outros

ID: 256242016

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003538-15.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

DANIELLE CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

ENGESELT SOLAR COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS ELETRICOS LTDA SOLAR LIVRE ENERGIA SOLAR LTDA

Sentença

Advogados:

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS (OAB/PR 49.385) RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO (OAB/MT 13.926) CLAIRE YUKARI ABE (OAB/MT 33.096)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003538-15.2025.8.11.0001. REQUERENTE: DANIELLE CRISTINA DA SILVA REQUERIDO: ENGESELT SOLAR COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS ELETRICOS LTDA, SOLAR LIVRE ENERGIA SOLAR LTDA Vistos, etc... Processo na etap… Ver mais

Processo nº 1003538-62.2025.8.26.0400

ID: 323898579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003538-62.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS DE SOUSA QUEZIA DINIZ DOS SANTOS SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON MUNIZ DE ANDRADE (OAB/SP 169.408)

Processo 1003538-62.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andre Luis de Sousa - - Quezia Diniz dos Santos Sousa - 1. Em primeiro lugar, é preciso lembrar o disposto nos artigos 291 e 292 do Código de Processo Civil: Art. 291. A toda causa será … Ver mais

Processo nº 1003538-94.2025.8.11.0007

ID: 334038239

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003538-94.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROMERO MOLINA TRINDADE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUSTAVO SCHWAICERSKI TRINDADE (OAB/MT 29.197)

. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1003538-94.2025.8.11.0007 REQUERENTE: ROMERO MOLINA TRINDADE REQUERIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do art. 3… Ver mais

Polícia Judiciária Civil Do Estado De Mato Grosso x Carlos Henrique Silva De Jesus e outros

ID: 258594995

Tribunal: TJMT Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE CÁCERES Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1003538-97.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE SILVA DE JESUS LUIZ FERNANDO RAMOS PEREIRA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1003538-97.2025.8.11.0006. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: CARLOS HENRIQUE SILVA DE JESUS, LUIZ FERNANDO RAMOS PEREIRA Vistos … Ver mais

Processo nº 1003538-34.2024.8.11.0006

ID: 283480445

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003538-34.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL CAMBARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR (OAB/MT 250.570)

Recurso Inominado de nº 1003538-34.2024.8.11.0006. Origem: Juizado Especial Cível e Criminal de Cáceres. Recorrente: MANOEL CAMBARA. Recorridos: ESTADO DE MATO GROSSO e MATO GROSSO PREVIDENCIA – MTPREV. E M E N T A – DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. SE… Ver mais

Processo nº 0004733-47.2015.4.01.4000

ID: 293943569

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004733-47.2015.4.01.4000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADOLPHO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DAVID ARISON DA ROCHA BEZERRA CAVALCANTE (OAB/CE 17.939) CICERO CORDEIRO FURTUNA (OAB/CE 22.014)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004733-47.2015.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004733-47.2015.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANA LUCIA ALVES DOS SANTOS e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CICERO CORDEIRO FURTUNA - CE22014-A e DAVID ARISON DA R… Ver mais

Processo nº 0004733-47.2015.4.01.4000

ID: 293943572

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004733-47.2015.4.01.4000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADOLPHO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DAVID ARISON DA ROCHA BEZERRA CAVALCANTE (OAB/CE 17.939) CICERO CORDEIRO FURTUNA (OAB/CE 22.014)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004733-47.2015.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004733-47.2015.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANA LUCIA ALVES DOS SANTOS e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CICERO CORDEIRO FURTUNA - CE22014-A e DAVID ARISON DA R… Ver mais

Processo nº 0004733-47.2015.4.01.4000

ID: 293943576

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004733-47.2015.4.01.4000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADOLPHO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DAVID ARISON DA ROCHA BEZERRA CAVALCANTE (OAB/CE 17.939) CICERO CORDEIRO FURTUNA (OAB/CE 22.014)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004733-47.2015.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004733-47.2015.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANA LUCIA ALVES DOS SANTOS e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CICERO CORDEIRO FURTUNA - CE22014-A e DAVID ARISON DA R… Ver mais

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