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Resultados para "1003561-06.2024.8.26.0218" – Página 47 de 52

Processo nº 1003561-75.2025.8.26.0604

ID: 296614927
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003561-75.2025.8.26.0604 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.P.S. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes às fls. 01/08, referente ao Divórcio e Partilha de bens, com fundamento no art. 487, III, do CPC c.c. art. 226, § 6º da Constituição Federal, e DECRETO O DIVÓRCIO… Ver mais
Processo 1003561-77.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Letícia Fernanda Campello de Souza Monteiro - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial para que a ré exclua da base d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003561-35.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelado: Geraldo Jos… Ver mais

Processo nº 1003561-26.2025.8.26.0297

ID: 276879794
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Rodolfo Silveira Costa (OAB 507355/SP) Processo 1003561-26.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Orlanda Benedita de Oliveira de Souza - Vistos. Da justiça gratuita. Na precisão do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, o Estado prestará assistência jurídica integral … Ver mais

Processo nº 1003561-54.2025.8.26.0126

ID: 313910436
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003561-54.2025.8.26.0126 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Maria Berenice Martos Romani - Vistos. I - Inicialmente, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, pois, ao menos por ora, inexistem elementos de convicção aptos a infirmar a presunção relativa que … Ver mais
AgRg no HC 1003561/SC (2025/0172500-1) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE : JOAO ELIAS SILVEIRA NEVES ADVOGADOS : OSVALDO JOSE DUNCKE - SC034143 CAROLINA GEVAERD LUIZ - SC055276 EDUARDO ANTUNES DA SILVA - SC070715 AGRAVANTE : LUCAS EDUARDO FRANCA DA SILVA ADVOGADOS : OSVALDO JOS… Ver mais
Processo 1003561-33.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Maria de Souza - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais, ajuizada por JOSE MARIA DE SOUZA em face de COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ … Ver mais

Processo nº 1003561-94.2023.8.11.0044

ID: 277458795
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Embargos de Declaração nº 1003561-94.2023.8.11.0044 Parte Embargante(s): MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA PEREIRA Parte Embargado(s): MUNICIPIO DE PARANATINGA EMENTA – DECISÃO MONOCRÁTICA EMB… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1003561-46.2025.4.01.3307 EXEQUENTE: ILDA SILVA DIAS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (MIGRAÇÃO/AUTUAÇÃO DA RPV AO TRF) Cientifique-se a parte interessada acerca do inteiro teor da certidão de migração da RPV e autu… Ver mais
Processo 1003561-85.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Solange dos Anjos Souza - Recovery do Brasil Consultoria S.A. - Vistos. Chamo o feito à ordem. Verifico tratar-se de ação que apresenta características que demandam análise mais aprofundada para verificar a regula… Ver mais
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