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Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003567-88.2019.4.01.4301 AUTOR: RAIMUNDO CUNHA MARINHO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Juros/Correção Monetária, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço… Ver mais
Processo 1030621-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruno Gomes de Freitas Bicicletaria - Sul América Seguradora de Saúde S.A. - Vistos. BRUNO GOMES DE FREITAS BICICLETARIA ingressou com a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer,… Ver mais
Processo 1035214-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Comercial Ramg Materiais para Construcao Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. COMERCIAL RAMG MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ingressou com a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c obr… Ver mais
Processo 1028971-95.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Waldec Jorge Oncologia Clínica S/s Limitada - UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - Vistos. WALDEC JORGE ONCOLOGIA CLÍNICA S/S LTDA ingressou com a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c obriga… Ver mais
Processo 1003567-03.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Carlos Eduardo Fernandes de Oliveira - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentenç… Ver mais
Intimação
Processo 1035907-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Siga Clean Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. SIGA CLEAN LTDA ingressou com a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer, em face de NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE SA,… Ver mais
Intimação
Processo 1035907-39.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Siga Clean Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistas dos autos à(s) parte(s) para ciência acerca da republicação: Vistos. SIGA CLEAN LTDA ingressou com a presente ação declaratória de inexistência de débito… Ver mais
Processo 1040598-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Moura, Nakano, Silva e Pereira Sociedade de Advogados - Sul América Seguradora de Saúde S.A. - Vistos. MOURA, NAKANO, SILVA E PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ingressou com a presente aç… Ver mais

Processo nº 1003567-50.2025.4.01.3308

ID: 260252361
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1003567-50.2025.4.01.3308 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS ALMEIDA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAKSON LOPES CELESTINO - BA68491 POLO … Ver mais

Processo nº 1003567-23.2025.8.26.0268

ID: 327089465
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003567-23.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcio Leandro Ferreira - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor anote-se. 2. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Provisória de Urgência movi… Ver mais
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