Resultados para "1003611-13.2023.8.26.0268" – Página 47 de 48

DESPACHO Nº 2220547-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Assis - Agravante: Matheus Menegate Piccioli - Agravado: Fitoway Laboratório Nutricional L… Ver mais

Processo nº 1003611-63.2025.8.26.0358

ID: 305793772
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003611-63.2025.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.V. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Abra-se vista ao representante do Ministério Público. Determino a remessa dos autos ao Cejusc para a designação de audiência. Os patronos deverão pr… Ver mais

Processo nº 0009626-35.2025.8.26.0562

ID: 333929764
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009626-35.2025.8.26.0562 (processo principal 1003611-67.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adriane de Jesus Santos - Vistos. Fls. 14: Indefiro. É caso de pagamento das custas processuais, conforme indicado na decisão de fl.10/11. Explico. 1) O fato de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003611-52.2024.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IDELFONSO RIBEIRO LIMA REPRESENTANT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1003611-55.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL DE JESUS FELIX BORGES REPRESENTANTES P… Ver mais
DESPACHO Nº 1003611-07.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: T. F. M. - Apelado: G. M. F. M. (Menor(es) representado(s)) - Apelada: A.… Ver mais
Sentença Tipo A
3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA AUTOS: 1003611-18.2024.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ROCHA E ROCHA DE PAULO AFONSO LTDA - EPP LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE FEIRA DE SANTANA … Ver mais

Processo nº 1003611-49.2025.8.11.0045

ID: 311018560
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1003611-49.2025.8.11.0045. AUTOR: MARIA TEREZA DE SOUZA REU: BANCO BRADESCO S.A. Vistos, etc. Ausente o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Fundamento. Decido. Trata-se AÇÃO DE RES… Ver mais
Processo 1012962-59.2019.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Samira Pola Brito de Oliveira - Fabiana Pereira da Silva - Vistos. SAMIRA POLA OLIVEIRA LODI ajuizou em 21/11/2019 "ação indenização por danos morais (reparação de dano em razão de ofenciavas e perseguiçõ… Ver mais

Processo nº 1000820-90.2023.8.11.0041

ID: 306030060
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1000820-90.2023.8.11.0041. IMPETRANTE: FLAVIA ALESANDRA DOS SANTOS IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CO… Ver mais
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