Resultados para "1003624-71.2023.4.06.3802" – Página 47 de 48

Processo nº 1007046-71.2023.4.01.3906

ID: 324971604
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007046-71.2023.4.01.3906 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007046-71.2023.4.01.3906 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VILSON GLEYDSON QUEIROZ DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VIVIANE CAPUTO QUILES - SP243632-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 1003624-39.2025.8.26.0010

ID: 307715334
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003624-39.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jocelia Rodrigues de Souza - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de não fazer cumulada com indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência proposta por Jocelia Rodrigues de Souza em face … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1003624-27.2018.8.11.0002. ESPÓLIO: ZILMARA REGINA MENDES AUTOR(A): LAIS MENDES, LUCIANA MENDES ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO S… Ver mais

Processo nº 1196024-38.2024.8.26.0100

ID: 290781437
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1196024-38.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdecila Santos Bonfim - Consta da certidão de óbito de Alvani dos Santos que esta não deixou filhos (fl. 8). Aparentemente, pelo que consta da petição inicial, a autora pretende usucapir a fração do imóvel deixada por sua… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003624-55.2022.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IRANILDA OLIVEIRA SANTOS REPR… Ver mais

Processo nº 1003624-86.2025.8.11.0000

ID: 316186022
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003624-86.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1003624-86.2025.8.11.0000 RECORRENTE(S): EDINA ANTONIA SOUTIER ALMEIDA AGUERA e outros RECORRIDA(S): JAQUELINE SANTOS SCHMIDT e outros Trata-se de Recurso Especial interposto por EDINA ANTONIA SOUTIER ALMEIDA AG… Ver mais

Processo nº 1003624-86.2025.8.11.0000

ID: 316186028
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003624-86.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1003624-86.2025.8.11.0000 RECORRENTE(S): EDINA ANTONIA SOUTIER ALMEIDA AGUERA e outros RECORRIDA(S): JAQUELINE SANTOS SCHMIDT e outros Trata-se de Recurso Especial interposto por EDINA ANTONIA SOUTIER ALMEIDA AG… Ver mais
Sentença
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0837846-21.2023.8.14.0301 APELANTE: VALTINA SOUZA DA SILVA DEFENSOR: CÁSSIO BITAR VASCONCELOS APELADO:KASINSKI ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. ADVOGADO: NATHÁLIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO OAB/SP 287.894 EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSU… Ver mais

Processo nº 1003624-33.2025.8.26.0400

ID: 333219535
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003624-33.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.S. - Vistos. 1. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Arbitro os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente à época do pagamento, a partir da citação, ante a carência d… Ver mais

Processo nº 1003624-77.2025.8.11.0003

ID: 318024188
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1003624-77.2025.8.11.0003 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: RENATA RIBEIRO EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. FAZENDA PÚBLICA. ESTAD… Ver mais