"1003626-41.2023.4.06.3802" - Resultados da Busca – Página 47 de 47

Processo nº 1029114-24.2024.8.26.0196

ID: 294152026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1029114-24.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA FERNANDA DE OLIVEIRA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB/SP 263.318)

Processo 1029114-24.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Andrea Fernanda de Oliveira Cruz - Vistos. Processo em ordem. ANDREA FERNANDA DE OLIVEIRA CRUZ, com qualificação e representação, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou… Ver mais

Processo nº 1032469-42.2024.8.26.0196

ID: 323000866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1032469-42.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA MARIA FERREIRA PENHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB/SP 263.318)

Processo 1032469-42.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luciana Maria Ferreira Penha - Vistos. Processo em ordem. LUCIANA MARIA FERREIRA PENHA, com qualificação e representação, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a prese… Ver mais

Processo nº 1001639-88.2018.8.11.0045

ID: 310105211

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1001639-88.2018.8.11.0045

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE

Polo Passivo:

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001639-88.2018.8.11.0045 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARE… Ver mais

Processo nº 1001639-88.2018.8.11.0045

ID: 310105233

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1001639-88.2018.8.11.0045

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOURDES HELENA ALVES DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

WANDERLEY ANTONIO DE FREITAS (OAB/PR 30.575) DIEGO BALEM (OAB/MT 23.020)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001639-88.2018.8.11.0045 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARE… Ver mais

G. N. R. A. x E. A. A. N. e outros

ID: 334686154

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara de Família de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012269-07.2005.8.14.0301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

G. N. R. A.

Polo Passivo:

E. A. A. N. E. R. A. T.

Sentença

Advogados:

ROSANA SILVA PINTO (OAB/PA 31.987) JOSE MARINHO GEMAQUE JUNIOR (OAB/PA 8.955)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital Processo: 0012269-07.2005.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Reconhecimento / Dissolução] REQUERENTE: GRACIELLE NAZARE RAMOS AMORIM Advogado(s) do reclamante: JOSE MARINHO GEMAQUE JUNIOR REQUERIDO: EL… Ver mais

Resultados para "1003626-41.2023.4.06.3802" – Página 47 de 47

Processo nº 1029114-24.2024.8.26.0196

Processo nº 1032469-42.2024.8.26.0196

Processo nº 1001639-88.2018.8.11.0045

Processo nº 1001639-88.2018.8.11.0045

G. N. R. A. x E. A. A. N. e outros