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A Executiva Prestação De Serviços Especializados x Centro De Estudos Integrados Americanense S/C Ltda

ID: 295805876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010947-78.2019.8.26.0019

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A EXECUTIVA PRESTAçãO DE SERVIçOS ESPECIALIZADOS

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS INTEGRADOS AMERICANENSE S/C LTDA

Intimação

Advogados:

PATRICIA HABERMANN SCHNEIDER RODRIGUES (OAB/PR 83.453) JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB/SP 96.217) FLÁVIA FURQUIM DE CASTRO WHITEHEAD (OAB/SP 397.409) ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB/PR 83.452)

Processo 1010947-78.2019.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - A Executiva Prestação de Serviços Especializados - Centro de Estudos Integrados Americanense S/c Ltda - VISTOS. CONHEÇO dos tempestivos embargos de declaração opostos pela executada, seguidos de manifestação do … Ver mais

Processo nº 1003667-41.2025.8.26.0053

ID: 326067054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003667-41.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MOISES CHRISTIAN FERREIRA DE AMORIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON FERREIRA DE AMORIM (OAB/SP 196.388)

Processo 1003667-41.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Moises Christian Ferreira de Amorim - Diante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar que o ITBI, devi… Ver mais

Gabriel De Moura Neto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 328238538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003667-24.2018.8.26.0526

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DE MOURA NETO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB/SP 269.451) ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO (OAB/SP 199.293)

Processo 1003667-24.2018.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gabriel de Moura Neto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de ação acidentária ajuizada por Gabriel de Moura Neto em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na qual … Ver mais

Antonio Augusto Mendonca x Banco Bradesco S.A.

ID: 328317018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003667-89.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AUGUSTO MENDONCA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB/SP 241.338) ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB/SP 178.551)

Processo 1003667-89.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Augusto Mendonca - BANCO BRADESCO S.A. e outro - À vista do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação em face do Banco Bradesco S/A e, por consequência, julgo extinto o processo, com resoluç… Ver mais

Processo nº 1003667-41.2025.8.26.0053

ID: 331716157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003667-41.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MOISES CHRISTIAN FERREIRA DE AMORIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON FERREIRA DE AMORIM (OAB/SP 196.388)

Processo 1003667-41.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Moises Christian Ferreira de Amorim - Diante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar que o ITBI, devi… Ver mais

Processo nº 1003667-41.2025.8.26.0053

ID: 331716166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003667-41.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MOISES CHRISTIAN FERREIRA DE AMORIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON FERREIRA DE AMORIM (OAB/SP 196.388)

Processo 1003667-41.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Moises Christian Ferreira de Amorim - Diante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar que o ITBI, devi… Ver mais

Patrícia Unger Clemente x Banco Bmg S/A

ID: 306377186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002503-36.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA UNGER CLEMENTE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES DE GODOY (OAB/MG 77.167) MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES (OAB/MG 152.000)

Processo 1002503-36.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Patrícia Unger Clemente - Banco BMG S/A - Vistos. 1) Fls. 151/159 - Recebo a emenda à exordial. 2) Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, porquanto comprovada a necessidade (fls. 154/… Ver mais

Wilma Bezerra Pessoa De Moraes x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 309753737

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000757-36.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WILMA BEZERRA PESSOA DE MORAES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB/MG 109.797) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000757-36.2025.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Wilma Bezerra Pessoa de Moraes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banc… Ver mais

Rosemary De Cassia Simões x Sr Maximus Veículos Comercial Ltda

ID: 326085266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001463-36.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMARY DE CASSIA SIMõES

Polo Passivo:

SR MAXIMUS VEíCULOS COMERCIAL LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO APARECIDO CARDOSO (OAB/SP 385.839) ALEXANDRE DE SOUZA NASCIMENTO (OAB/SP 436.733)

Processo 0001463-36.2025.8.26.0281 (processo principal 1006461-98.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Rosemary de Cassia Simões - Sr Maximus Veículos Comercial Ltda - 1) Defiro à exequente os benefícios da justiça gratuita. Observe-se. 2) Intime-se a executada para… Ver mais

F. A. N. De C. x T. S. A.

ID: 302580454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003667-59.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

F. A. N. DE C.

Polo Passivo:

T. S. A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) ALEXANDRE AUGUSTO CASSIANO NEVES (OAB/SP 235.729)

Processo 1003667-59.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - F.A.N.C. - T.S. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação para declarar a inexistência da relação jurídica entre as partes, bem como a inexigibilidade dos débit… Ver mais

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