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E. De S. P. x I. C. S.

ID: 298012036

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1017927-68.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

I. C. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

EVERTON JERONIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA MELLO MULATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017927-68.2023.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017927-68.2023.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: E. de S. P. - Embargdo: I. C. S. (Menor) - Magistrado(a) Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público) - Acolheram os embargos. V. U. - EMENTA: INFÂNCIA E JUVENTUDE. DIREITO À SAÚDE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, OBRIGANDO O RÉU AO FORNECIMENTO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR CONVENCIONAL PARA AUTORA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO QUE CONCEDEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA, MANTENDO EM SEU TEOR O DECIDIDO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISAM CORRIGIR CONTRADIÇÃO ENTRE OS TERMOS DO PRÓPRIO ACÓRDÃO, NÃO ENTRE O ACÓRDÃO E OUTROS ELEMENTOS DO PROCESSO. 4. A CONTRADIÇÃO IDENTIFICADA JUSTIFICA O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS PARA AJUSTAR O DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO PROVIDO PARA CORRIGIR O DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO, MANTENDO A SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA FORNECIMENTO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR CONVENCIONAL. TESE DE JULGAMENTO: 1. NECESSIDADE DE CORREÇÃO DE CONTRADIÇÃO INTERNA NO ACÓRDÃO. 2. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA SEM VINCULAÇÃO DA TERAPIA MULTIDISCIPLINAR A METODOLOGIA ESPECÍFICA.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 1.022, I. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) (Procurador) - Everton Jeronimo (OAB: 374764/SP) - Silvana Aparecida Cavaleti - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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Laercio Da Silva Ramos x Banco Agibank S/A

ID: 292520874

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016181-68.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LAERCIO DA SILVA RAMOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016181-68.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016181-68.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Laercio da Silva Ramos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAAPELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA - RECURSO DO AUTOR COBRANÇA INDEVIDA DEVOLUÇÃO EM DOBRO ACOLHIMENTO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ACOLHIMENTO OBSERVÂNCIA DOS PRECEDENTES RECENTES DESTA C. CÂMARA R. SENTENÇA REFORMADA RECURSO PROVIDO1 O CONTRATO APRESENTADO PELA DEFESA NÃO PODE SERVIR DE LASTRO SEGURO DE CONTRATAÇÃO, UMA VEZ QUE POSSUI GRAFIA NITIDAMENTE DISTINTA DA FIRMA OFICIAL DO AUTOR E, PIOR, NÃO POSSUI ABSOLUTAMENTE NENHUM DADO PESSOAL DO AUTOR, TAMPOUCO DATA OU LOCAL DE ASSINATURA. 2 A DEVOLUÇÃO EM DOBRO NÃO PRESSUPÕE A MÁ-FÉ (CDC, ART. 42, § ÚNICO), MAS APENAS A AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA IDÔNEA, INTERPRETAÇÃO QUE PREVALECEU NO ÂMBITO DO C. STJ. COBRANÇA DE VALORES SEM LASTRO CONTRATUAL NÃO PODE SER TRATADA COMO MERO ENGANO JUSTIFICÁVEL, DE MODO QUE A DEVOLUÇÃO EM DOBRO É CABÍVEL.3 FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, NA MEDIDA EM QUE O AUTOR FOI VÍTIMA DE GOLPE, POR MEIO DA QUAL ERA CARCOMIDA SUA MÓDICA REMUNERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. VALOR DE CINCO MIL REAIS FIXADOS À LUZ DOS PRECEDENTES RECENTES DESTA C. CÂMARA, QUE JULGARAM CASOS ENVOLVENDO A MESMA SISTEMÁTICA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Martinelli da Silva (OAB: 223357/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) - 5º andar

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Silvia Cristina Gonçalves x Banco Csf S/A e outros

ID: 293974034

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010652-68.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA CRISTINA GONçALVES

Polo Passivo:

BANCO CSF S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENRICO SCHROEDER MANFREDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010652-68.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010652-68.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Silvia Cristina Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Banco Csf S/A - Apelado: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Rebello Pinho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PROCESSO REJEIÇÃO DA ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA R. SENTENÇA, EM RAZÃO DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE DIANTE DAS ALEGAÇÕES DAS PARTES, AS QUESTÕES CONTROVERTIDAS ESTÃO SUFICIENTEMENTE ESCLARECIDAS PELA PROVA DOCUMENTAL CONSTANTE DOS AUTOS, NÃO DEMANDANDO A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, NEM TESTEMUNHAL.AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS SUPERENDIVIDAMENTO A REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS, EM CASO DE SUPERENDIVIDAMENTO, DEPENDE DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ESPECÍFICO E DE SER PRECEDIDA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADA COM A PARTICIPAÇÃO DA PARTE CREDORA, BEM COMO NÃO PRESCINDE DA APRESENTAÇÃO DE PLANO DE PAGAMENTO PELA PARTE DEVEDORA (CPC, ART. 104-A, CDC) COMO (A) A REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS, EM CASO DE SUPERENDIVIDAMENTO NÃO PRESCINDE DA APRESENTAÇÃO DE PLANO DE PAGAMENTO PELA PARTE DEVEDORA (CPC, ART. 104-A, CDC), (B) NA ESPÉCIE, A PARTE AUTORA NÃO APRESENTOU REFERIDO PLANO, (C) DE RIGOR A MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA RECORRIDA, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A DEMANDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Enrico Schroeder Manfredi (OAB: 219528/SP) (Convênio A.J/OAB) - Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG) - 3º Andar

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Processo nº 1003668-04.2023.8.26.0568

ID: 301455897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003668-04.2023.8.26.0568

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA JULIARI VIOLLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTINE COSTA AZEVEDO LOUP

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003668-04.2023.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sonia Maria Juliari Violla - Vistos. 1. Diante da concordância da parte requerente (…

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Processo nº 1003668-98.2025.8.26.0126

ID: 304107232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1003668-98.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARLEN IGOR BATISTA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003668-98.2025.8.26.0126 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.M.C. - Vistos. 1. Inicialmente, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratui…

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Elena José Bezerra Rocha x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 293531537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003668-97.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELENA JOSé BEZERRA ROCHA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1003668-97.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Elena José Bezerra Rocha - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da conte…

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Processo nº 1003668-84.2022.8.26.0100

ID: 313085704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003668-84.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO ALIANçA DE MISERICóRDIA

Intimação

Advogados:

MARINA PRADO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003668-84.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Associação Aliança de Misericórdia - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumpr…

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Processo nº 1003668-44.2025.8.26.0047

ID: 291547006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003668-44.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANK FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003668-44.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Frank Ferreira de Souza - Vistos. EMENDA DA INICIAL DE FLS. 71/76: O requerente celebrou CONTRATO DE CONFISSÃO E…

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Joao Carlos Duarte e outros x Pottencial Seguradora S.A.

ID: 324361139

Tribunal: TJMG Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1003668-76.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS DUARTE MARIA DO LIVRAMENTO MARTINS DUARTE

Polo Passivo:

POTTENCIAL SEGURADORA S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL BARBOSA D´ÁVILA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FELIPE BUENO SIQUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIO LAGE SIQUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAREN DOS SANTOS MELLO QUEIROZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1003668-76.2025.8.13.0024/MG (originário: processo nº 51070678720248130024/MG) RELATOR : HENRIQUE MENDONCA SCHVARTZMAN EMBARGANTE : JOAO CARLOS DUARTE ADVOGADO(A) : PAULO ROBER…

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Processo nº 1003668-33.2019.4.01.3200

ID: 322777098

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003668-33.2019.4.01.3200

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ANTONIO ELMO GOMES QUEIROZ

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ADRIANA ROTHER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA DE OLIVEIRA VERAS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIVERSAL FITNESS DA AMAZONIA LTDA Advogad…

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