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Resultados para "1003813-53.2024.8.26.0268" – Página 47 de 52

Processo 1003813-05.2024.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Moacyr de Avila Ribeiro Filho - - Ana Beatriz Petrocelli de Ávila Ribeiro - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante da petição inicial e CONDENO a reque… Ver mais
Processo 1003813-82.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Valdirene Martins dos Santos - - Dalva Aparecida Gonçalves - - Gilson Alves dos Santos - - Hugo Ribeiro Morais - - José Ribamar Alves de Sousa Júnior - Vistos. 1. Da … Ver mais
Intimação
ADV: Aline da Silva Gonçalves (OAB 426621/SP) Processo 1003813-65.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ariani Martinez - Posto isso, pela inadequação da via do juizado, nos termos do artigo 51, II, da Lei nº 9.099/95, extingo o processo sem resolução do mérito. Sem sucum… Ver mais

Processo nº 1003813-84.2025.8.26.0020

ID: 275894653
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo Golup Candeias (OAB 440174/SP) Processo 1003813-84.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aurélio Ferreira de Campos - Vistos. Embora a doutrina e jurisprudência admitam a possibilidade de ajuizamento de demanda autônoma de exibição de documentos na vigência do atual Códi… Ver mais

Processo nº 1003813-84.2025.8.26.0020

ID: 275889603
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo Golup Candeias (OAB 440174/SP) Processo 1003813-84.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aurélio Ferreira de Campos - Vistos. Embora a doutrina e jurisprudência admitam a possibilidade de ajuizamento de demanda autônoma de exibição de documentos na vigência do atual Código… Ver mais
Processo 1003813-94.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Karen Braga Pereira - Residencial São Mateus Spe Ltda - Vistos. F. 404/405: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo(a) requerido contra a sentença de f. 396/400 alegando omissão desta ao deixar de conside… Ver mais

Processo nº 1003813-24.2025.8.26.0428

ID: 330443659
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003813-24.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria José de Souza da Conceição - Vistos. Gratuidade de justiça. Emenda da exordial. O pleito de gratuidade de justiça não veio acompanhando de documentação suficiente para exame da hip… Ver mais

Processo nº 1001712-06.2025.8.26.0366

ID: 308282870
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001712-06.2025.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Plastinova Termoplasticos Ltda. - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: Regularizar a sua representação… Ver mais

Processo nº 1001731-12.2025.8.26.0366

ID: 310097395
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001731-12.2025.8.26.0366 - Tutela Cautelar Antecedente - Aquisição - Amanda Marla de Oliveira Moraes - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: Regularizar a sua representação processual, apresentan… Ver mais

Processo nº 1001771-91.2025.8.26.0366

ID: 312424912
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001771-91.2025.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Paulo Martins Faria - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: Regularizar a sua representação processual, apresentando proc… Ver mais
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