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Resultados para "1003820-06.2024.8.26.0281" – Página 47 de 48

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003820-37.2023.4.01.4301 AUTOR: GILVAN DAMASCENO NASCIMENTO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] SENTENÇA - TIPO B Trata-… Ver mais
Processo 1003820-65.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Resgate de Contribuição - José Antônio Eufrasio - Vistos. Trata-se de processo recebido pela redistribuição oriundo da Justiça Comum, em que a parte autora pleiteia a concessão de abono permanência a partir d… Ver mais

Processo nº 1003820-64.2016.8.26.0126

ID: 332751308
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003820-64.2016.8.26.0126 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Indefiro o pedido de utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens. Sem embargo do entendimento até então vigente, a utilização do CNIB no âmbito desta Egrégia C… Ver mais

Processo nº 1003820-35.2025.8.11.0007

ID: 306124795
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1003820-35.2025.8.11.0007 Vistos. RECEBO a inicial em todos os seus termos. DEFIRO o requerimento de assistência judiciária, tendo em vista a impossibilidade financeira da parte requerente de arcar com as custas e despesas do … Ver mais

Processo nº 1017888-63.2025.8.11.0015

ID: 308879838
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo n.º 1017888-63.2025.8.11.0015. Com efeito, de acordo com a norma de regência, para a concessão da tutela de urgência se mostra imprescindível que, fundamentado em prova inequívoca, desponte razoável a probabilidade de êx… Ver mais

Processo nº 1003820-12.2023.4.01.3501

ID: 317255566
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás COORDENAÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS RECURSO JEF Nº 1003820-12.2023.4.01.3501 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRENTE: JURANIA CALD… Ver mais

Processo nº 1003820-13.2025.8.26.0526

ID: 323252067
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003820-13.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marcus Vinicius de Souza Fagundes - Nos termos do artigo 320 e 321, do Código de Processo Civil, emende a parte autora a petição inicial para juntar cópia de seus documentos pessoais e comprovante de residência, em 15 dias,… Ver mais

Processo nº 1003820-62.2025.8.26.0445

ID: 300486895
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003820-62.2025.8.26.0445 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Francislene Gizele da Conceicao - Vistos. I. DELIBERAÇÕES INICIAIS 1. Face à declaração e documentos apresentados, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. 2. Intime-se o deve… Ver mais
Intimação
ADV: Eliana Estevão (OAB 161394/SP) Processo 1003820-31.2025.8.26.0132 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1. Comprovada a mora (fls.47/49), defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, dev… Ver mais
Processo 1003820-51.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Posi de Oliveira - A A Rossi Me - - F&s Produções Artísticas Ltda. - - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Vistos. FILIPE POSI DE OLIVEIRA apresentou embargos declaratórios em face a decisão (fl… Ver mais
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