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Resultados para "1003866-30.2023.4.06.3802" – Página 47 de 48

Processo nº 6006373-36.2024.4.06.3803

ID: 303511566
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006373-36.2024.4.06.3803/MG AUTOR : CELIA MARIA LOPES FERREIRA ADVOGADO(A) : HAMILTON EUSTAQUIO DA SILVA (OAB MG119493) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora almeja a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria à pessoa com de… Ver mais
Processo 1002837-22.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Henrique Vieira Garé - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Decido. Afasto, inicialmente, o pedido para… Ver mais

Processo nº 6006223-24.2025.4.06.3802

ID: 328664610
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6006223-24.2025.4.06.3802/MG IMPETRANTE : GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA SA ADVOGADO(A) : MARCELA FEDRIGO SILVA (OAB MG219987) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por Gustavo Henrique Oliveira Sá, qualificado na inicial, contra suposto ato coator imputado… Ver mais

Processo nº 6006223-24.2025.4.06.3802

ID: 328625361
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6006223-24.2025.4.06.3802/MG IMPETRANTE : GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA SA ADVOGADO(A) : MARCELA FEDRIGO SILVA (OAB MG219987) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por Gustavo Henrique Oliveira Sá, qualificado na inicial, contra suposto ato coator imputado… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003866-52.2024.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLENIO GENTIL MARTINS HAEFFNE… Ver mais

Processo nº 1029492-54.2025.4.01.3500

ID: 314941236
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO N. 1029492-54.2025.4.01.3500 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FRANCISCA CELI ALVES DE FRANÇA IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO EM GOIAS DECISÃO Trata-… Ver mais

Processo nº 1001952-47.2021.8.11.0044

ID: 298135145
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001952-47.2021.8.11.0044 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Receptação] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE, DES(A). LUIZ … Ver mais

Processo nº 0802034-11.2023.8.15.0261

ID: 313227396
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista Processo: 0802034-11.2023.8.15.0261 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) [Base de Cálculo] AUTOR: MARIA MADALENA RODRIGUES PACHECO Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA CINTHIA SALVIANO LUCENA - PB27421 REU: PREF… Ver mais
Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1002278-98.2024.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALDAIR DOS SANTOS SOUZA Advogado do(a) AUTOR: DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ - PR92543 R… Ver mais

Processo nº 1003866-40.2024.8.11.0013

ID: 260107587
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1003866-40.2024.8.11.0013. REQUERENTE: CECILIA BARBOSA DE SOUZA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração (ID 179644891) opostos por INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais
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