Resultados para "1003867-18.2023.8.26.0506" – Página 47 de 59

Processo nº 1003867-91.2025.4.01.3314

ID: 311869758

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003867-91.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS VIRGENS DE JESUS BARROS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JULIANA STURARO DOS REIS

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JOSE WELDER CORREIA ARAUJO

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UILLIAN SILVA SANTOS

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Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1003867-91.2025.4.01.3314 AUTOR: MARIA DAS VIRGENS DE JESUS BARROS REU: INSTITUTO…

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Processo nº 1003867-55.2020.4.01.3803

ID: 283168199

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003867-55.2020.4.01.3803

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GRACA APARECIDA CICILLINI HELOISA ASSIS DE PAIVA JOMAR MEDEIROS CUNHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO

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LUCAS BORGES DE AVILA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003867-55.2020.4.01.3803/MG RELATOR : ANA CLAUDIA NEVES MACHADO AUTOR : GRACA APARECIDA CICILLINI ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166)…

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Processo nº 1003867-55.2020.4.01.3803

ID: 331621688

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003867-55.2020.4.01.3803

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GRACA APARECIDA CICILLINI HELOISA ASSIS DE PAIVA JOMAR MEDEIROS CUNHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO

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LUCAS BORGES DE AVILA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003867-55.2020.4.01.3803/MG RELATOR : ANA CLAUDIA NEVES MACHADO AUTOR : GRACA APARECIDA CICILLINI ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166)…

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Processo nº 1003867-55.2020.4.01.3803

ID: 331621700

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003867-55.2020.4.01.3803

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GRACA APARECIDA CICILLINI HELOISA ASSIS DE PAIVA JOMAR MEDEIROS CUNHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS BORGES DE AVILA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003867-55.2020.4.01.3803/MG RELATOR : ANA CLAUDIA NEVES MACHADO AUTOR : GRACA APARECIDA CICILLINI ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166)…

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Luis Eduardo Falcão x Rodrigo Lima Da Silva

ID: 295321650

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1054307-18.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIS EDUARDO FALCãO

Polo Passivo:

RODRIGO LIMA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO TUPYNAMBÁ MORAES

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ALLAN AGUILAR CORTEZ

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JOAO ALBERTO DE CARVALHO JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1054307-18.2023.8.26.0506/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1054307-18.2023.8.26.0506/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Luis Eduardo Falcão - Embargdo: Rodrigo Lima da Silva (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. VISTORIA UNILATERAL EM IMÓVEL ALUGADO. ABANDONO DO IMÓVEL. AUSÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. RECURSO REJEITADO. I. CASO EM EXAME 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR CONTRA O ACÓRDÃO PELO QUAL FOI ACOLHIDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ANTERIORMENTE INTERPOSTOS PELOS RÉUS, RECONHECENDO A INVALIDADE DE VISTORIA FINAL REALIZADA DE FORMA UNILATERAL APÓS RETOMADA DA POSSE JUDICIAL DE IMÓVEL LOCADO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DEFINIR SE O ACÓRDÃO INCORREU EM OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO AO DESCONSIDERAR AS ALEGAÇÕES DE ABANDONO DO IMÓVEL PELOS RÉUS E A VALIDADE DA VISTORIA FINAL REALIZADA POR OCASIÃO DA IMISSÃO DE POSSE JUDICIAL, COM POSTERIOR NOTIFICAÇÃO DAQUELES.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A TURMA JULGADORA AFASTOU A ALEGAÇÃO DE ABANDONO DO IMÓVEL COM BASE NAS PROVAS DOS AUTOS QUE DEMONSTRARAM TENTATIVA DOS RÉUS DE ENCERRAR FORMALMENTE O CONTRATO, O QUE FOI IMPEDIDO POR CONDUTA DA IMOBILIÁRIA.4. A TURMA JULGADORA ENFRENTOU A ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DA VISTORIA, CONSIDERANDO INVÁLIDO O LAUDO REALIZADO DE FORMA UNILATERAL, EM CONSONÂNCIA COM PRECEDENTE DA PRÓPRIA 31ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTA CORTE BANDEIRANTE.5. NÃO SE VERIFICOU CONTRADIÇÃO ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA E O ACÓRDÃO, TENDO A TURMA JULGADORA REVISTO A PREMISSA DE ABANDONO E FUNDAMENTADO A IMPROCEDÊNCIA DA COBRANÇA EM RAZÃO DA INVALIDADE DA VISTORIA UNILATERAL.6. OS EMBARGOS REVELAM INCONFORMISMO DO AUTOR COM A CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO, BU

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Agnaldo Miranda Do Nascimento x Banco Master S.A.

ID: 318709198

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020454-18.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AGNALDO MIRANDA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEORGE WILLIANS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020454-18.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Arlinda Caldeira De Jesus

ID: 300082377

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003867-50.2019.4.01.3816

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

ARLINDA CALDEIRA DE JESUS

80

Advogados:

HAIANE SILVA SOUZA SALES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KENIA EDUARDA MAGALHAES SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/…

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Processo nº 1003867-44.2019.8.26.0090

ID: 310018675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003867-44.2019.8.26.0090

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILLA HORTA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO IANELLI LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003867-44.2019.8.26.0090 (apensado ao processo 1555997-51.2019.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Banco do Brasil S/A - Vistos. Com fundamento nos art. 6º e 1…

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B. Do B. S. A. x J. C. M. e outros

ID: 294349567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003867-17.2015.8.26.0597

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

J. C. M. R. I. T. M. S. A. M. B.

Intimação

Advogados:

VITOR BONINI TONIELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIO AGOSTINHO TONIELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003867-17.2015.8.26.0597/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - Solange A Maronesi Borges - - José Cyrillo Maronesi - - Rosa Ines Toneti Maronesi - Ciência à parte ex…

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Alvaro Aparecido Cavalcante x Banco C6 Consignado S/A

ID: 328135387

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003867-72.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ALVARO APARECIDO CAVALCANTE

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003867-72.2024.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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