"1004030-52.2023.8.26.0003" - Resultados da Busca – Página 47 de 53

Matheus Henrique Roldão Marçal e outros x Portal Comercio De Esquadrias De Vidro E Aluminio Ltda

ID: 333637606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004030-03.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS HENRIQUE ROLDãO MARçAL MORGANA SILVA NESSO MARçAL

Polo Passivo:

PORTAL COMERCIO DE ESQUADRIAS DE VIDRO E ALUMINIO LTDA

Intimação

Advogados:

VICTORIA MARIA BERTI (OAB/SP 470.097) JOSE RENATO PEREIRA (OAB/SP 343.349)

Processo 1004030-03.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Matheus Henrique Roldão Marçal - - Morgana Silva Nesso Marçal - Portal Comercio de Esquadrias de Vidro e Aluminio Ltda - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedi… Ver mais

Processo nº 1004030-81.2024.4.01.4001

ID: 333989902

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004030-81.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. D. A. M.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ADRIANO SILVA BORGES (OAB/PI 9.504) MARIANY DOS REIS ARAUJO DE SOUSA (OAB/PI 15.285)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004030-81.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L. D. A. M. REPRESEN… Ver mais

Pedro Henrique Pavao Arruda x Felipe Dos Santos E Souza

ID: 276857387

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1004030-94.2022.8.11.0006

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE PAVAO ARRUDA

Polo Passivo:

FELIPE DOS SANTOS E SOUZA

Decisão

Advogados:

SUERIKA MAIA DE PAULA CARVALHO (OAB/MT 6.514) KELLWIN MATHEUS DOS REIS CADIDE (OAB/MT 30.371) MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR (OAB/MT 14.374)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004030-94.2022.8.11.0006. AUTOR: PEDRO HENRIQUE PAVAO ARRUDA AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: FELIPE DOS SANTOS E SOUZA Vistos etc. Trata-se de queixa-crime proposta em desfavor de FEL… Ver mais

Processo nº 1004030-14.2025.8.26.0381

ID: 292009659

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004030-14.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO GOMES FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

Processo 1004030-14.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Reinaldo Gomes Filho - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela P… Ver mais

Processo nº 1004030-29.2024.4.01.3307

ID: 280120421

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004030-29.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VANESSA BRITO PINHEIRO BOMFIM (OAB/BA 37.501) MATEUS ALMEIDA OLIVEIRA (OAB/BA 65.387)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004030-29.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Banco Santander Brasil Sa x Faztape Industria Comercio Importacao E Exportacao e outros

ID: 319793645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004030-87.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

FAZTAPE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO ROGéRIO ADRIANO VIEIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA (OAB/SP 120.394) RAPHAEL NEVES COSTA (OAB/SP 225.061) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB/SP 351.542)

Processo 1004030-87.2024.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - Faztape Industria Comercio Importacao e Exportacao - - Rogério Adriano Vieira - Vistos. Fls. 137/138: Defiro a penhora apenas dos direitos de aquisição do veículo, pois alien… Ver mais

Processo nº 1004030-14.2025.8.26.0381

ID: 322840378

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004030-14.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO GOMES FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

Processo 1004030-14.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Reinaldo Gomes Filho - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela P… Ver mais

Processo nº 1004030-14.2025.8.26.0381

ID: 322840395

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004030-14.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO GOMES FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

Processo 1004030-14.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Reinaldo Gomes Filho - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela P… Ver mais

Processo nº 0001412-66.2025.8.26.0526

ID: 319875789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001412-66.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

F. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA FERNANDES (OAB/SP 369.911)

Processo 0001412-66.2025.8.26.0526 (processo principal 1004030-69.2022.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - F.F. - Vistos. A parte executada, devidamente intimada, optou por não apresentar impugnaçã… Ver mais

Mercedes Mauro x Rodrigo Scorça

ID: 321058051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000972-95.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MERCEDES MAURO

Polo Passivo:

RODRIGO SCORçA

Intimação

Advogados:

SIDINEIA RAMOS DE ARAUJO (OAB/SP 227.505) KAREN RISOLI AVANÇO (OAB/SP 486.740)

Processo 0000972-95.2025.8.26.0356 (processo principal 1004030-60.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Mercedes Mauro - Rodrigo Scorça - Vistos. 1. Inicialmente, ratifico os benefícios da gratuidade processual, bem como da tramitação prioritária do feito deferi… Ver mais

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