Resultados para "1004037-22.2025.8.26.0602" – Página 47 de 69

Sandra Alves x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 325722083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001611-88.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA ALVES

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

LUCAS PAZ DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001611-88.2025.8.26.0526 (processo principal 1004037-90.2024.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sandra Alves - Fazenda Pública do Estad…

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Processo nº 1004037-38.2025.8.26.0047

ID: 324350700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004037-38.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004037-38.2025.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 90/91: não se mostram presentes os requisitos necessários para que o f…

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Sigilo1 e outros x Sigilo3

ID: 258019851

Tribunal: TJMG Órgão: [Pré-processual] CEJUSC da Comarca de Belo Horizonte Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 1004037-70.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO1 SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO3

80

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 1004037-70.2025.8.13.0024/MG RECLAMANTE : CARLA ANDREIA DE SOUZA FRANCA DO NASCIMENTO RECLAMANTE : RINALDO FRANCA DO NASCIMENTO RECLAMADO : PROCESSO SEM PARTE RE Local: …

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Processo nº 1004037-06.2025.8.26.0381

ID: 330704994

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004037-06.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER GARCIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004037-06.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wagner Garcia dos Santos - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2 - Confo…

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Joao Carlos Soares Da Silva x Municipio De Sao Paulo

ID: 256710320

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004037-03.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

WALTER WILIAM RIPPER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004037-03.2025.5.02.0000 : JOAO CARLOS SOARES DA SILVA : MU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004037-03.2025.5.02.0000 : JOAO CARLOS SOARES DA SILVA : MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0c330b6 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 12677/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004037-03.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0002370-38.2011.5.02.0081 – 81ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: JOAO CARLOS SOARES DA SILVA EXECUTADA: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10033657, cujo momento de apresentação foi 19/03/2025;há ofício precatório Id 329dc8a, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 9dd98f3, homologado pela Decisão Id b2edb82;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 44e0b75);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 191.843,63, em 17/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 70.845,87 de principal, R$ 115.156,49 de juros sobre o principal e R$ 5.841,27 de INSS cota reclamada. São Paulo, 11 de abril de 2025. NILZA YUKIE MORINISHI Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 191.843,63, em 17/03/2025, sendo: R$ 70.845,87 de principal,R$ 115.156,49 de juros sobre o principal eR$ 5.841,27 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 59Valor da parcela tributável - R$ 26.837,90 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1004037-03.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 0002370-38.2011.5.02.0081), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1004037-03.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 0002370-38.2011.5.02.0081). São Paulo, 11 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS SOARES DA SILVA

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Processo nº 1022564-22.2025.8.26.0602

ID: 306524869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022564-22.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CíCERO VIEIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAERTES MONTEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022564-22.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cícero Vieira do Nascimento - Vistos Trata-se de pedido de cumprimento de sentença erroneamento distribuído. Nos termos do …

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Processo nº 1011215-22.2025.8.26.0602

ID: 294881702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1011215-22.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

H. V. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENILSON GALVÃO NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011215-22.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.V.M.C. - Fls. 28/29: defiro. Servirá uma via deste despacho como ofício à empregadora, acima nominada, requisit…

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Processo nº 0010563-22.2025.8.26.0602

ID: 311687720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010563-22.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INES MARTINS CIRILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARTINS CIRILO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010563-22.2025.8.26.0602 (processo principal 1005933-03.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ines …

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Processo nº 0010563-22.2025.8.26.0602

ID: 311698438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010563-22.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INES MARTINS CIRILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARTINS CIRILO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010563-22.2025.8.26.0602 (processo principal 1005933-03.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ines …

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Processo nº 1504557-22.2025.8.26.0602

ID: 324514695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504557-22.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSE RODRIGUES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504557-22.2025.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 775, e JULGO EXTINTO o …

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