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Resultados para "1004037-30.2025.8.26.0664" – Página 47 de 48

Processo nº 1004037-45.2025.8.26.0271

ID: 324599921
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1004037-45.2025.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdir da Silva Barreto - - Maria Aparecida de Oliveira Barreto - Defiro aos autores a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3… Ver mais

Processo nº 1004037-45.2025.8.26.0271

ID: 324565450
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1004037-45.2025.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdir da Silva Barreto - - Maria Aparecida de Oliveira Barreto - Defiro aos autores a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3… Ver mais

Processo nº 1500968-30.2025.8.26.0664

ID: 297994987
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500968-30.2025.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Favorecimento da Prostituição - E.S.P. - S.L.C. - Vistos. 1- Recebo a denúncia de fls. 277/279. Providencie-se a evolução de classe para procedimento ORDINÁRIO. 2- Oficie-se ao IIRGD comunicando o recebimento da denúncia e… Ver mais

Processo nº 1004612-17.2024.8.26.0650

ID: 303648593
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004612-17.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE CREDITO COOPLIVRE - Vistos. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença de fls. 156/157. Preliminarmente, recebo os embargos de declaração por reconhecer sua tempestividad… Ver mais
Intimação
Processo 1004037-50.2022.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tamires Cristiane Dias Passos - Adilson Luiz Ohenio e outro - TAMIRES CRISTIANE DIAS PASSOS ajuizou ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais em face de ADILSON LUIZ OHENIO e ALPHA LOCAÇÃ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1004037-66.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais

Processo nº 1501259-30.2025.8.26.0664

ID: 298327718
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501259-30.2025.8.26.0664 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GLORIA MAYARA AMBROZIO - Vistos. 1- Defiro o requerimento do Ministério Público a fls. 163, cobrando-se a vinda do laudo da perícia nos aparelhos celulares apreendidos (fls. 143/146), bem como do… Ver mais

Processo nº 1004037-35.2025.8.26.0533

ID: 303773821
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004037-35.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.R. - Vistos. - 1 - Indefiro o pedido de tramitação do presente feito em segredo de justiça, porquanto os fundamento invocados não se amoldam a nenhuma das hipóteses constantes do artigo 189 do CPC, não passando de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1004037-42.2025.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: JOSIMARA SANTOS GUSMAO Advogados d… Ver mais
Intimação
Processo 0001798-06.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1012638-73.2016.8.26.0071) (processo principal 1012638-73.2016.8.26.0071) - Habilitação de Crédito - Indenização por Dano Material - Maicon Pestana Martinez - - Andressa Souza de Brito Martinez - Vistos. Trata-se de pedido de habilitação de… Ver mais
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