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Resultados para "1004037-64.2025.8.26.0297" – Página 47 de 52

Processo 1004037-35.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria de Fatima Tavares Saltaleggio - - Érica Saltaleggio Santella - - Miguel Jorge Saltaleggio - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos. À luz do art. 357, § 2º, do CPC, MANIFESTEM-SE as partes… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1004037-60.2025.8.11.0013. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: FRANCISCO GOMES DE AMORIM, LUCIA DO NASCIMENTO Vistos em p… Ver mais
Processo 1002873-64.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Belisario da Silva Neto - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. 1. Da aplicação do Código do Consumidor e do ônus da prova. Cabível a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC, uma… Ver mais
Processo 1003067-64.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Aparecido Ondei - Grupo Casas Bahia S.a. e outro - Posto isto, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para: a) determinar que as requeridas, solidariamente, efetuem a devolução d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1004037-77.2023.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANAZI AMARAL CARDOSO DA SILVA REPRESENTANTE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1004037-12.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC e Portaria nº. 5410280, de 10/01/20… Ver mais
Processo 1003261-64.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ismael Francisco dos Anjos - Pagar.me Instituicao de Pagamento S.a ("stone") - - Stone Pagamentos S/A - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES… Ver mais
Processo 1003164-64.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jocicar Santana de Menezes - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para det… Ver mais
Processo 1003455-64.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Gabriela Tridico Lansoni - Latam Airlines Group S/A - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido da inicial, para condenar a requerida a: a) indenização por danos morais, no valor de R$10 mil. Aplica… Ver mais
Processo 1003455-64.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Gabriela Tridico Lansoni - Latam Airlines Group S/A - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido da inicial, para condenar a requerida a: a) indenização por danos morais, no valor de R$10 mil. Aplica… Ver mais
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