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Resultados para "1004047-21.2025.8.26.0229" – Página 47 de 49

Processo nº 1005696-21.2025.8.26.0229

ID: 332341263
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005696-21.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.V.O. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 17) mas inexistindo prova da renda mensal do(a) requerido(a) ou de informação objetiva de vínculo empreg… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1004047-28.2023.4.06.3803/MG RECORRENTE : ALDEVINO PEREIRA DA MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB MG152681) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em controle concentrado de constitucionalidade), é possível… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1004047-86.2025.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: R. G. F. REU: INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais
Intimação
ADV: Rafael Nascimento dos Santos (OAB 444640/SP) Processo 1004338-21.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. C. G. S. , C. R. S. C. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 11) mas inexistindo prova da … Ver mais

Processo nº 1006763-21.2025.8.26.0229

ID: 333331983
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006763-21.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.N. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Nos termos da cota Ministerial retro - cujos argumentos também adoto como razão de decidir, a adequação imediata do binômio alimentar por eventual nova re… Ver mais

Processo nº 1004047-07.2025.8.26.0266

ID: 316285321
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004047-07.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luana dos Santos Menezes - VISTOS PARA DESPACHO. I) DEFIRO a gratuidade requerida. Anote-se. II) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo … Ver mais
Recurso Inominado Cível Nº 0025685-80.2021.8.27.2706/TO RELATORA : Juíza CIBELE MARIA BELLEZIA RECORRENTE : FRANCISCO ALEXANDRE SOARES AQUINO (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : RAFAEL COELHO GAMA (OAB TO06122B) RECORRIDO : CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CE… Ver mais
Recurso Inominado Cível Nº 0025685-80.2021.8.27.2706/TO RELATORA : Juíza CIBELE MARIA BELLEZIA RECORRENTE : FRANCISCO ALEXANDRE SOARES AQUINO (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : RAFAEL COELHO GAMA (OAB TO06122B) RECORRIDO : CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CE… Ver mais
Recurso Inominado Cível Nº 0025685-80.2021.8.27.2706/TO RELATORA : Juíza CIBELE MARIA BELLEZIA RECORRENTE : FRANCISCO ALEXANDRE SOARES AQUINO (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : RAFAEL COELHO GAMA (OAB TO06122B) RECORRIDO : CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CE… Ver mais
DESPACHO Nº 1004047-81.2019.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São João da Boa Vista - Apte/Apda: Daniela Carillo Cardoso - Apdo/Apte: Municipio de São João da … Ver mais
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