Resultados para "1004054-13.2025.8.26.0229" – Página 47 de 60

Estabelecimentos Brasileiros De Educação Ltda x Leão Nicola Lobo

ID: 294866771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004054-80.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTABELECIMENTOS BRASILEIROS DE EDUCAçãO LTDA

Polo Passivo:

LEãO NICOLA LOBO

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO QUISSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO PALASON BOREGGIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004054-80.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Estabelecimentos Brasileiros de Educação Ltda - Leão Nicola Lobo - ...fica designada Sessão Presencial de Ten…

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Processo nº 1004054-16.2022.4.01.3505

ID: 282744017

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004054-16.2022.4.01.3505

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DIVINA GLAUCIA DA SILVA LEMES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANA CAROLINA ELISEU

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004054-16.2022.4.01.3505…

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Processo nº 1004054-45.2024.4.01.3602

ID: 319109396

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004054-45.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADENICIA SOLEDADE DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TAINA LORRAYNE MONTEIRO DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MONICA CRISTINA MARTINS DOMENIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1004054-45.2024.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art…

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Processo nº 1004054-44.2023.8.26.0306

ID: 337475687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004054-44.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

F. DE I. E. D. C. A. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004054-44.2023.8.26.0306 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.I.E.D.C.A. - 1- Diante do tempo decorrido e da inércia do(a)(s) autor(a)(es) em promover o re…

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Processo nº 1004054-29.2021.4.01.3803

ID: 339587530

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004054-29.2021.4.01.3803

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

VALERIA FERNANDES DO COUTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE MIGUEL BATISTA BRAZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1004054-29.2021.4.01.3803/MG REQUERENTE : VALERIA FERNANDES DO COUTO ADVOGADO(A) : JOSE MIGUEL BATISTA BRAZ (OAB MG201115) ATO ORDINATÓRIO Abr…

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João Norberto De Abreu Vasconcelos Junior x Banco Do Brasil S/A

ID: 338842274

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004054-21.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JOãO NORBERTO DE ABREU VASCONCELOS JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS SANTOS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004054-21.2024.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1001532-13.2025.8.26.0229

ID: 310772973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001532-13.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA ANTONINHA VOLPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001532-13.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Carlos Roberto de Oliveira - Assim, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. 485, … Processo 1001532-13.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Carlos Roberto de Oliveira - Assim, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil e determino o seu arquivamento. Em caso de interposição de recurso a partir de 03/01/2024, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso de: a1. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; ou a2). 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) à taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; c) às despesas processuais, devidamente atualizadas, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações, seja via postal, portal eletrônico ou e-mail, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Despesas com conciliador, cujo valor no Termo de Audiência de Conciliação, sendo que o depósito deverá ser realizado diretamente na conta do conciliador citada no termo de audiência; No peticionamento eletrônico de eventual recurso, a peça deverá ser devidamente nomeada como "recurso", visando à celeridade do processo. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP)

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Processo nº 0002820-13.2025.8.26.0229

ID: 312686573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0002820-13.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ALVES MUNIZ

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Processo 0002820-13.2025.8.26.0229 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rumo Malha Paulista S.A. - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da aud… Processo 0002820-13.2025.8.26.0229 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rumo Malha Paulista S.A. - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Providencie o cartório a impressão e encaminhamento da presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. DILIGÊNCIA: Guia nº * - R$ * Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação será considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Em se tratando de réu residente fora da Comarca, em não se tratando de Comarca agrupada, fica desde já deferida a expedição de CARTA PRECATÓRIA. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP)

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Joseron Mendes De Oliveira x Luciano Santos De Oliveira e outros

ID: 306884836

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004054-30.2021.8.26.0010

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSERON MENDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

LUCIANO SANTOS DE OLIVEIRA MALACHY ONYEDIKA ONUH

Despacho

Advogados:

JULIANA GARCIA PETRENAS

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ALEXSANDRO VIEIRA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELLE SANTOS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RISONETO CARLOS VIEIRA

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OTAVIO CESAR FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004054-30.2021.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Murilo Alberto Azevedo x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 307383081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004054-02.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MURILO ALBERTO AZEVEDO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

ÉRICA FERRES PEREIRA

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BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004054-02.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Murilo Alberto Azevedo - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Ciência do v. Acórdão prolatado nos autos. Intim…

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