Resultados para "1004063-40.2024.8.26.0348" – Página 47 de 53

Processo nº 1004063-06.2025.8.26.0445

ID: 311230550
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004063-06.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.S. - - E.V.M.S. - 1. Em face à declaração e aos documentos apresentados, defiro à parte autora a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Nos termos do §1º do art. 1.694 do CC, os alimentos devem ser fixados na p… Ver mais
Intimação
Processo 1004063-62.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Wender Costa de Souza - Vistos. A experiência aqui no CEJUSC de Jales revelou, ao menos por ora, a inviabilidade de acordo em ações idênticas à da inicial. Assim, ressalvado entendime… Ver mais

Processo nº 1004063-16.2024.8.11.0006

ID: 312397134
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO PROCESSO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO PROCESSO: 1004063-07.2024.4.01.3505 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCIENE RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES P… Ver mais
Processo 0000920-60.2025.8.26.0272 (processo principal 1004063-11.2023.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maiara Cristina Aro dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Tendo em vista o pagamento do débito exeqüendo, JULGO EXTINTO este incidente de Cu… Ver mais
Processo 1008719-40.2024.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Animale Hospital e Comércio Ltda e outro - Vistos. 1) Cumpra a serventia o item " 5" da decisão de fls. 295/296.. 2) DEFIRO a penhora sobre os direitos que o(a)s executado(a)s detêm s… Ver mais
DESPACHO Nº 0004866-40.2024.8.26.0348 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mauá - Recorrente: Adriano José da Silva - Recorrido: Fazenda Publica do Municipio de Maua - Vistos. Cuida-se de agravo interno interposto com fulcro no art. 1.030, § 2º do Código de Processo Civil face decisão … Ver mais
Processo 1004063-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Ronaldo Soares da Anunciação - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a req… Ver mais
Processo 1004063-56.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Angelo Oliveira Machado - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, pela perda superveniente do objeto, o pedido de de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004300-29.2024.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bebedouro - Apelante: Mona Isa Batista Franco Resende - Apelado: Município de Bebedou… Ver mais
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