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Processo nº 1032391-27.2025.8.26.0224

ID: 323380670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032391-27.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DEYVISSON SANTOS QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL JONE ARAGAO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1032391-27.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Deyvisson Santos Queiroz - Vistos. Deverá a parte autora/exequente comprovar o recolhimento da custas iniciais (taxa ju…

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Processo nº 1027638-27.2025.8.26.0224

ID: 320419185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 12ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1027638-27.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO TRILHAS DO BOSQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER DE SOUZA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027638-27.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Trilhas do Bosque - Apesar de as cartas com aviso de recebimento voltarem assinadas e transc…

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Processo nº 1032391-27.2025.8.26.0224

ID: 323373481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032391-27.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DEYVISSON SANTOS QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL JONE ARAGAO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1032391-27.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Deyvisson Santos Queiroz - Vistos. Deverá a parte autora/exequente comprovar o recolhimento da custas iniciais (taxa ju…

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Diego Pereira Dos Santos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 327100941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001739-27.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

MAGNUS SOEIRO DA SILVA DE CASTRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001739-27.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Pessoas - Diego Pereira dos Santos - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Converto a sentença em dili…

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Processo nº 1503132-27.2025.8.26.0224

ID: 329807855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503132-27.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. F. C.

Intimação

Advogados:

JABSON TAMANDARÉ DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ANTONIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503132-27.2025.8.26.0224 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - B.F.C. - A.C.S. - Defiro o requerimento ministerial. Provid…

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Gilberto Patricio De Sena x Banco Bradesco S.A.

ID: 331478362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027832-27.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO PATRICIO DE SENA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MARTINS MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO LASARO BATISTA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027832-27.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Gilberto Patricio de Sena - BANCO BRADESCO S.A. - Constatado que a parte ré, em sua contestação, alegou qualque…

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Thabata Dias Gondim Dos Santos x Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal

ID: 331799782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030839-27.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

THABATA DIAS GONDIM DOS SANTOS

Polo Passivo:

TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Intimação

Advogados:

LÉO ROSENBAUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030839-27.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Thabata Dias Gondim dos Santos - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Constatado que a part…

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Processo nº 1026183-27.2025.8.26.0224

ID: 333712157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026183-27.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AGRODOG PETS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STELLA PEREIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026183-27.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agrodog Pets Ltda - Apesar de a carta com aviso de recebimento voltar assinada e transcorrido o prazo de 15 dias pa…

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Aymore Credito Financiamento E Investimento Sa x Gleik Marcio Da Silva Fernandes

ID: 333553841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009984-27.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

GLEIK MARCIO DA SILVA FERNANDES

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO DA SILVA CARMIGNANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009984-27.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Gleik Marcio da Silva Fernandes - Vistos. Vi…

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L. A. R. x S. M. R. N.

ID: 316748678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000749-71.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. A. R.

Polo Passivo:

S. M. R. N.

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARINHO ALMEIDA ORTEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADAUTO JOSE DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000749-71.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1004067-79.2024.8.26.0024) (processo principal 1004067-79.2024.8.26.0024) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.A.R. - S.M.R.N. … Processo 0000749-71.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1004067-79.2024.8.26.0024) (processo principal 1004067-79.2024.8.26.0024) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.A.R. - S.M.R.N. - Diante do pagamento do débito (fl. 90/91) e o silêncio da parte exequente, extingo o feito nos termos do artigo 924, II, do CPC. Fica a parte executada intimada para efetuar o pagamento: A) das custas finais da execução previstas no artigo 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03, cujo valor deve corresponder a 1% do valor do débito executado para as execuções iniciadas até 31/12/2023 e 2% para aquelas iniciadas a partir de 01/01/2024 (Lei Estadual 17.785/2023), observados os valores mínimo de 5 e máximo de 3000 UFESPs (no caso dos incidentes iniciados a partir de 01/01/2024, se recolhida por ocasião da distribuição da ação de execução de título extrajudicial ou da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença, não haverá nova cobrança da taxa judiciária por ocasião da satisfação da execução); e B) caso a parte autora do processo tenha se beneficiado da isenção de custas quando da distribuição da ação ("gratuidade da Justiça"), do valor relativo às custas iniciais, em 1% sobre o valor da causa para ações distribuídas até 31/12/2023 ou 1,5% para as distribuídas a partir de 01/01/2024, observando-se os mesmos valores mínimo e máximo, salvo para o caso de já ter realizado o recolhimento na fase de conhecimento. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de sua inscrição na dívida ativa. O recolhimento em questão deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo portal de custas do TJSP. Com o pagamento, emita-se certidão de quitação das custas. Não efetuado, emita-se certidão para inscrição na dívida ativa. Se a parte executada não estiver com advogado constituído, intime-se por carta AR. Caso contrário, intime-se apenas pelo DJE. 5 - Aguarde-se. Decorrido o prazo em branco, certifique-se e cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ADAUTO JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB 250990/SP), VINICIUS MARINHO ALMEIDA ORTEGA (OAB 463054/SP)

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