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"1004067-42.2024.8.26.0004" - Resultados da Busca – Página 47 de 56

Processo nº 1004067-24.2024.8.26.0010

ID: 293379043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004067-24.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BARBARA ANNA SANTARELLO SIMONE SANTARELLO CAPRIOTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIS EDUARDO TORTORELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA DA SILVA NEIVA HESSEL

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GYSELA LOHR MULLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MACHADO TORTORELLA

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Processo 1004067-24.2024.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Simone Santarello Caprioti - Barbara Anna Santarello - Acerca do pedido de ofício para as instituições financeiras, entendo…

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Processo nº 1004067-42.2025.8.26.0704

ID: 275898230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004067-42.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RESTAURANTE E CAFé AGOS LTDA. – ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PERCIO FARINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Percio Farina (OAB 95262/SP) Processo 1004067-42.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Restaurante e Café Agos Ltda. – Me - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e e…

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Deonice Bonfim Manzano x Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Da Força Sindical - Sindnapi

ID: 323354163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004067-93.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DEONICE BONFIM MANZANO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAPI

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANACLETO CASSIMIRO DE ARAUJO

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Processo 1004067-93.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Deonice Bonfim Manzano - Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnapi - …

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Processo nº 1004067-35.2025.8.26.0189

ID: 329801005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004067-35.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALINE BENEDITA DE OLIVEIRA MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LENNON DO NASCIMENTO SAAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-35.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Aline Benedita de Oliveira Moura - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 …

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Carolina De Azevedo x Telefonica Brasil S.A.

ID: 297948705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005408-86.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

WLADIMIR ANATOLE ALAIN LEON SANTOS PELICHEK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005408-86.2025.8.26.0004 (processo principal 1009111-42.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Carolina de Azevedo - Telefonica Brasil…

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Processo nº 0001281-42.2024.8.26.0004

ID: 310996115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001281-42.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001281-42.2024.8.26.0004 (processo principal 1006531-44.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Mapfre Seguros Gerais S.A. - Vistos. Trata-se de impugnação ao cum… Processo 0001281-42.2024.8.26.0004 (processo principal 1006531-44.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Mapfre Seguros Gerais S.A. - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, no qual pretende a parte devedora o reconhecimento da nulidade de citação, sob alegação de que o aviso de recebimento da carta de citação não foi por ela assinado, mencionando a ocorrência de falsificação de sua assinatura. A parte exequente manifestou-se nos autos. É o relatório. Fundamento e Decido. Rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença, por entender que não há nulidade de citação. Com efeito, é patente que a carta de citação foi devidamente endereçada para a residência da requerida, a qual assinou o recebimento de correspondência. Não bastasse, após o transito em julgado da sentença, iniciado o cumprimento de sentença, houve nova carta de intimação, esta recepcionada por porteiro - já que se trata de um conjunto residencial, sendo certo que, nesta fase processual, ainda que a carta de intimação seja recepcionada por terceiros, ela é valida, pois direcionada ao mesmo endereço em que ocorreu a citação. Seguindo, houve a penhora de ativos financeiros, sendo a devedora novamente intimada, no mesmo endereço, e subscrevendo o aviso de recebimento (fls. 55), sendo possível constatar que a devedora teve ciência da presente execução, o que de fato ocorreu em setembro de 2024, sendo que somente em março de 2025 a executada manifestou-se nos autos, alegando desconhecer o processo. No mais, não há como se acolher a tese de falsidade da assinatura, em se tratando de correspondência endereçada para a residência da requerida, sendo que em todas as demais correspondências a devedora as recepcionou e subscreveu o aviso de recebimento, não havendo indícios da alegada falsidade. Portanto, entendo válida a citação e rejeito a impugnação. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP)

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Vania Ribeiro Bonachela x Banco Digimais S.A.

ID: 290710512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012991-42.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VANIA RIBEIRO BONACHELA

Polo Passivo:

BANCO DIGIMAIS S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MENEGHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012991-42.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vania Ribeiro Bonachela - Banco Digimais S.A. - Vistos. Diante do interessede ao menos uma das partes em conciliar (fls. … Processo 1012991-42.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vania Ribeiro Bonachela - Banco Digimais S.A. - Vistos. Diante do interessede ao menos uma das partes em conciliar (fls. 192), nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, a audiência de conciliação a ser efetivada pelo CEJUSC ocorrerá por videoconferência, por meio da ferramentaMicrosoft Teams. Os interessados deverão indicar seus endereços de e-mail, tanto dos advogados quanto das partes, no prazo de 10 (dez) dias nestes autos, para possibilitar a intimação quanto à data e hora da audiência virtual. Após informados os e-mails dos participantes encaminhem-se os autos ao Cejusc para designação da data da audiência. As partes poderão se fazer representar por procurador ou preposto, com poderes para transigir, nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil. Quanto à remuneração, esclareça-se, segundo informação do Setor, o que segue: A remuneração do conciliador/mediador que realizará a sessão será certificada nos autos pelo CEJUSC, esclarecendo que o montante final dos referidos honorários será determinado após a realização da solenidade, conforme a Resolução n.º 809/2019, datada de 20 de março de 2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O pagamento será realizado pelas partes, em frações iguais, por meio de depósito na conta bancária de titularidade dos conciliadores/mediadores, a ser indicada na mesma oportunidade. Deverá, para tanto, o conciliador/mediador fazer constar no termo de audiência o tempo de duração da sessão, a especificação do procedimento realizado (conciliação ou mediação), bem como os dados bancários, para fins de depósito do valor dos honorários. Fica isento do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita. Será devida a remuneração do conciliador/mediador, quando realizada a sessão, independentemente da efetiva consumação de acordo entre as partes. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB 489824/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)

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Condomínio Viva Benx Vila Leopoldina 2 x João Paulo Vinha Bittar

ID: 313480425

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004261-42.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO VIVA BENX VILA LEOPOLDINA 2

Polo Passivo:

JOãO PAULO VINHA BITTAR

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO PAULO VINHA BITTAR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FLAVIA LEONATO MACHADO LIVIERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004261-42.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004261-42.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Condomínio Viva Benx Vila Leopoldina 2 - Apdo/Apte: João Paulo Vinha Bittar - Magistrado(a) João Antunes - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. DESPESAS CONDOMINIAIS. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C.C. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C.C. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS CONDOMINIAIS AJUIZADA POR CONDÔMINO CONTRA CONDOMÍNIO VIVA BENS VILA LEOPOLDINA II. PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS CONDOMINIAIS VENCIDOS ENTRE SETEMBRO DE 2023 E JANEIRO DE 2024. SENTENÇA JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS, DECLARANDO QUITADA A OBRIGAÇÃO E FIXANDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2 APELAÇÃO DO CONDOMÍNIO RÉU E RECURSO ADESIVO DO CONDÔMINO AUTOR.3. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR DO AUTOR, (II) A ADEQUAÇÃO DA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA POR EQUIDADE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. CONDÔMINO, AINDA QUE EM ATRASO COM AS TAXAS CONDOMINIAIS, NÃO FICA COMPELIDO A PAGAR ALÉM DAS DESPESAS CONDOMINIAIS, CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS DE MORA E MULTA DE 2% (DOIS POR CENTO). AUTOR NÃO OBRIGADO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS PELA COBRANÇA ADMINISTRATIVA. EXECUÇÃO AJUIZADA PELO CONDOMÍNIO MUITO TEMPO APÓS A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO, QUE ACENA PELA RECUSA DO PAGAMENTO A JUSTIFICAR A CONSIGNAÇÃO EM JUÍZO. 4. A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA POR EQUIDADE É ADEQUADA, CONSIDERANDO O BAIXO VALOR DA CAUSA E O PROVEITO ECONÔMICO. INAPLICABILIDADE DA TABELA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA OAB COMO PARÂMETRO AOS SUCUMBENCIAIS.IV. DISPOSITIVO E TESE5. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS EM GRAU RECURSAL (ART.

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A. M. De O. F. x D. G. P.

ID: 314864581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004067-02.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. M. DE O. F.

Polo Passivo:

D. G. P.

Intimação

Advogados:

KÁTIA REGINA TOSTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-02.2025.8.26.0297 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.M.O.F. - D.G.P. - Vistos. Ante a informação prestada pela parte autora às fls. 59, demonstrada pelo teor do documento de fls.…

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Tercilia Alves Evaristo x Banco Pan S/A e outros

ID: 325644843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004067-70.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TERCILIA ALVES EVARISTO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A SOMOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

EDER MARCELINO LEMOS NESTOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DA COSTA STORTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS NESTOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004067-70.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tercilia Alves Evaristo - Somos Consultoria Financeira Ltda - - Banco Pan S/A - Vistos. 1. Ciência às partes da …

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