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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1009813-39.2024.4.01.4200 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: CHARLE LIMA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO… Ver mais

Processo nº 1003778-97.2025.8.26.0223

ID: 334396737
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003778-97.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - O.S.C. - N.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 45/46, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em cre… Ver mais
Processo 1004069-11.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Tiago de Freitas Soares - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela P… Ver mais

Processo nº 1004069-34.2025.8.26.0438

ID: 280045136
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Amanda Vilanova Oliveira (OAB 474418/SP) Processo 1004069-34.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. P. C. - Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Ante os fatos narrados na inicial e manifestação ministerial de fls. 38/39, fixo os alimentos provisórios ao filh… Ver mais
Processo 1003709-37.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João Aristeu Fávaro - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos de LÚCIA MARIA AIDAR, ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA e ROSA MARIA SCHIAVINATO OLIVEIRA… Ver mais
Processo 1004069-24.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Saúde da Região da Alta Mogiana – Sicoob Credimogiana - Emvl Locadora de Veiculos Ltda e outro - Vistos. Trata-se de ação de busca … Ver mais

Processo nº 1008143-97.2025.8.26.0223

ID: 313919280
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008143-97.2025.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos, Primeiramente por não se aplicarem ao feito as hipóteses descritas no artigo 189 do CPC, afasta-se o sigilo processual. Proceda-se, se o caso, a retirada do segredo de justiça.… Ver mais
Intimação
Processo 0001283-97.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nilson dos Santos Hora - Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com base no artigo 51, inciso II, do Código de Processo Civil. Isento de custas e honorários advocatícios, consoante di… Ver mais

Processo nº 1008531-97.2025.8.26.0223

ID: 323291799
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008531-97.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zenaldo Barbosa - Vistos. 1. Autorizo a tramitação prioritária (fls. 22), nos termos do do art. 71, Lei n. 10.741/03. Anote-se. 2. Sendo discutíveis as teses aventadas na exordial e considerando-se os princípios do … Ver mais

Processo nº 1008628-97.2025.8.26.0223

ID: 330332189
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008628-97.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cícero Ramos Sales - Vistos. Atenta ao aumento substancial de ações predatórias, a Corregedoria Geral do TJSP, por meio do NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE PERFIS DE DEMANDA- NUMOPEDE, enviou o COMUNICADO CG Nº 0… Ver mais