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Resultados para "1004075-56.2024.8.26.0606" – Página 47 de 49

Processo 1013096-56.2024.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Renato Antunes da Silva - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial para CONDENAR a parte requerida ao pagamento, em favor do autor, de indenização por d… Ver mais
DESPACHO Nº 1004075-41.2022.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Apelante: Município de Artur Nogueira - Apelado: José Roberto Peinado (Espólio) … Ver mais

Processo nº 1004075-49.2025.8.26.0597

ID: 329755795
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004075-49.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Israel Ribeiro de Arantes - Concretamente, a designação de audiência prévia à contestação para tentativa de autocomposição teria o condão de vulnerar a celeridade, a razoável duração do processo e a efic… Ver mais

Processo nº 1004075-75.2022.8.11.0046

ID: 294972655
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004075-75.2022.8.11.0046 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Duplicata, Protesto Indevido de Título, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora… Ver mais

Processo nº 1004075-75.2022.8.11.0046

ID: 294972659
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004075-75.2022.8.11.0046 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Duplicata, Protesto Indevido de Título, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora… Ver mais

Processo nº 1004075-75.2025.8.26.0362

ID: 303743564
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004075-75.2025.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - D.M.O.L. - Vistos. 1) Recebo a petição de fls.123/156, como emenda à inicial. 1.1) Defiro à requerente os benefícios da gratuidade processual, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se. 1.… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1004075-87.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais

Processo nº 1004075-19.2025.8.26.0704

ID: 275918583
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Murillo Rodrigues de Souza (OAB 466773/SP) Processo 1004075-19.2025.8.26.0704 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Luca do Lago Fleury Guimaraes - Vistos. Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. Cuida-se de Tutela de caráter antecedente para que a emp… Ver mais
Processo 1004075-76.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.A.V.M. - - J.R.M. - - A.V.L. - - B.P.V. - - G.V.T. - - H.V. - - M.A.V. - - N.A.V. - Vistos. 1- Da justiça gratuita. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o "Estado prestará assistência jurídica … Ver mais
Processo 0022526-70.2024.8.26.0114 (processo principal 1004075-77.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Denys Pereira Gonçalves - GESSICA CAROLINE DE SOUZA SANTOS LTDA - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBA… Ver mais
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