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Resultados para "1004082-11.2025.8.26.0704" – Página 47 de 50

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004082-80.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BENELSON ALHO DE MELO Advogado do(a) A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1004082-70.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALIETE NORBERTO CELESTINO REU: INS… Ver mais
Intimação
ADV: Fabiano Chinen (OAB 197701/SP) Processo 1004082-33.2023.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Eder Favero Informática Me - O artigo 854, "caput", do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015, disciplina: "Art. 854. Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004082-24.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Ricardo Oliveira da Silva - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO A… Ver mais

Processo nº 1005828-11.2025.8.26.0704

ID: 330399848
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005828-11.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.S.S. - - N.R.S. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cuida-se de ação de regulamentação de guarda c/c pedido de tutela de urgência ajuizada por D. S. S. em face de J. R. M., ambos ge… Ver mais

Processo nº 1005925-11.2025.8.26.0704

ID: 330919823
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005925-11.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Regina Celeste de Campos Ramalho - Vistos. Indefiro a tramitação em segredo de Justiça, uma vez que a ação não se enquadra nas hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil. A Lei 13.709/18, Lei Geral de Prote… Ver mais

Processo nº 0001804-09.2025.8.26.0428

ID: 330456879
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001804-09.2025.8.26.0428 (processo principal 1004082-73.2019.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - A.N.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença referente às multas de trânsito, licenciamento, protesto e IPVA do veículo partilhado na ação de divórcio… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO Nº 1004082-79.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora preten… Ver mais

Processo nº 1004082-55.2025.8.26.0269

ID: 277259834
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rubens Moreira Filho (OAB 380148/SP) Processo 1004082-55.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. C. S. - Vistos. Recebo as petições de fls. 25 e fls. 35 como emenda à inicial e concedo os benefícios da justiça gratuita à demandante. Anote-se. No que tange ao pedido de tutela de u… Ver mais
Processo 1004082-68.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Antonio Marques Fragua - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o catálogo de pedidos formulados pelo autor na petição inicial, para: a) declarar o do direito à promoção horizontal por antiguid… Ver mais
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