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Processo nº 1004085-34.2025.8.26.0358

ID: 328329163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004085-34.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA PEREIRA BARCELOS GOULART (OAB/SP 310.434)

Processo 1004085-34.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Adriano Souza Oliveira - Vistos. Tendo em vista a dispensa legal de custas em primeiro grau no âmbito do Juizado Especial, o requerimento de justiça gratuita será analisado oportunamente… Ver mais

Janeferson Da Silva x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 332383976

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004085-83.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JANEFERSON DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Decisão

Advogados:

VALDECIR RABELO FILHO (OAB/ES 19.462) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

. Processo nº 1004085-83.2024.8.11.0003. Vistos etc. Promova as anotações e alterações necessárias para conversão do pedido em cumprimento de sentença relativo aos honorários sucumbenciais, devendo constar no polo ativo GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA e RAFAEL CININI DIAS COSTA e no polo passivo … Ver mais

Movida Locação De Veículos S.A x André Murad

ID: 316621484

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010293-21.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MOVIDA LOCAçãO DE VEíCULOS S.A

Polo Passivo:

ANDRé MURAD

Intimação de acórdão

Advogados:

TIAGO LOPES ROZADO (OAB/SP 175.200) LUIZ FELIPE CARDOSO FIDALGO (OAB/SP 362.956) MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO (OAB/SP 338.924)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010293-21.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Movida Locação de Veículos S.a - Apdo/Apte: André Mu… Ver mais

Maria Do Carmo Da Silva x Moises Garcia

ID: 327317517

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011360-21.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO DA SILVA

Polo Passivo:

MOISES GARCIA

Despacho

Advogados:

FABIO ROGERIO DA SILVA SANTOS (OAB/SP 304.758) VINÍCIUS RENATO FRANCO (OAB/SP 491.481) FERNANDA SILVA GALIANI DELTREJO (OAB/SP 262.055) LUIZ ANTONIO GALIANI (OAB/SP 123.322)

DESPACHO Nº 1011360-21.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Maria do Carmo da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Moises Garc… Ver mais

Manoel James Da Silva x Associação Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Instituto Nacional Da Seguridade Social - Abrapps

ID: 308812124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004085-76.2023.8.26.0108

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL JAMES DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - ABRAPPS

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/SP 419.164) CRISCIE BUENO BRAGA (OAB/SP 473.289)

Processo 1004085-76.2023.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Manoel James da Silva - Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social - Abrapps - Posto isto e por tudo mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE o pedi… Ver mais

Processo nº 1004085-23.2025.8.26.0297

ID: 294305945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004085-23.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO CéSAR ARCOMIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LANA VIUDES MODESTO (OAB/SP 441.603)

Processo 1004085-23.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Adriano César Arcomim - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Por sua vez,… Ver mais

Processo nº 1004085-22.2025.4.01.3314

ID: 318900056

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004085-22.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GLEICIANE BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MERCIO CARDOSO DE ALMEIDA (OAB/BA 67.754)

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1004085-22.2025.4.01.3314 AUTOR: GLEICIANE BATISTA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou propos… Ver mais

Processo nº 1004085-76.2025.8.26.0344

ID: 295219797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004085-76.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO RESIDENCIAL SAN REMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB/SP 177.936)

Processo 1004085-76.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial San Remo - Vistos, Recebo a petição de página 300 como emenda à inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo … Ver mais

Processo nº 1004085-96.2023.4.01.3312

ID: 278611120

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004085-96.2023.4.01.3312

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JAIME SILVA NEPOMUCENO (OAB/BA 62.460)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JORRANNE FERNANDES CAVALCANTE DE LIMA Advogado do(a) RECORRENTE: JAIME SILVA NEPOMUCENO - BA62460-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 0005781-41.2025.8.26.0482

ID: 318880104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005781-41.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOãO EDUARDO MORENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO (OAB/SP 358.141)

Processo 0005781-41.2025.8.26.0482 (processo principal 1004085-84.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - João Eduardo Moreno - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o c… Ver mais

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