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Resultados para "1004208-06.2025.8.26.0302" – Página 47 de 53

Processo nº 1004208-89.2025.8.26.0533

ID: 306365988
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004208-89.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Eduardo Mingorance - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para … Ver mais
Processo 1020294-75.2022.8.26.0005 (apensado ao processo 1004208-29.2022.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.S.C. - - L.S.C. - M.R.C. - Vistos. 1) Defiro o pedido de conversão do rito. Anote-se. 2) Na forma do artigo 513 § 2º, CPC, intime-se o(a… Ver mais
DESPACHO Nº 1004208-04.2023.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Gilberto Aparecido da Luz (Justiça Gratuita) - Apelada: Vera Lúcia … Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004208-51.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: D. P. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004208-21.2024.4.01.3907 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANC… Ver mais

Processo nº 1012757-67.2025.4.01.0000

ID: 283602555
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1012757-67.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004208-74.2022.4.01.4300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: SOLANGE CRISTINA CARREIRO REPRESENTANTES… Ver mais
Intimação
ADV: Renan Feroldi Fortes (OAB 322882/SP) Processo 1004208-84.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Michele Danubia Souza Chaves - VISTOS. Fls. 13/4: acolho como emenda à inicial. Anote-se. Diante dos relevantes argumentos invocados, da inércia da parte ré, da reversibili… Ver mais

Processo nº 1004208-90.2025.8.26.0565

ID: 323717679
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1004208-90.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dulce Maria Porto Gonçalves de Bastos - Vistos. Recebo a emenda à petição inicial de fls.56/57. Anote-se. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E P… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004208-50.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais
Intimação
Processo 1003820-06.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Protons Comércio de Roupas Ltda - Me - Vistos. Retro regularizado. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento da dívida, no prazo de 3 dias, contados da citação, sob pena de penhora e avaliação a serem cumpr… Ver mais
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