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Resultados para "1004217-03.2023.4.06.3802" – Página 47 de 49

Processo nº 1004217-45.2025.8.26.0438

ID: 277142805
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gino Augusto Corbucci (OAB 166532/SP) Processo 1004217-45.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Ferreira Farias - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem in… Ver mais

Processo nº 1008138-66.2022.8.11.0007

ID: 334017851
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1008138-66.2022.8.11.0007 EXEQUENTE: VERA LUCIA MARTINS CARDOSO EXECUTADO: AGNALDO SOUZA MIRANDA Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por VERA LUCIA MARTINS CARDOSO em face de A… Ver mais

Processo nº 0806598-73.2024.8.20.5300

ID: 299312601
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: canguaretama@tjrn.jus.br Processo nº 0806598-73.2024.8.20.5300 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Re… Ver mais

Processo nº 1004217-97.2025.8.11.0006

ID: 283138550
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004217-97.2025.8.11.0006. AUTOR: CLEDIR DOS SANTOS FERRAREZZI REQUERIDO: EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. Vistos, etc. Trata-se de Ação Judicial ajuizada por Cledir dos Santos Ferrerezzi em face de Eagle Socied… Ver mais
DESPACHO Nº 2211917-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Agravado:… Ver mais

Processo nº 1004217-36.2021.4.01.3600

ID: 313645527
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER APELAÇÃO CÍVEL (198): 1004217-36.2021.4.01.3600 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO Advogados do(a) APELANTE: HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO - MT7285-A, JOSE RUBE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1004217-12.2025.8.11.0002. REQUERENTE: BENEDITA DA GUIA COSTA MARQUES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fun… Ver mais
Processo 0003315-67.2024.8.26.0625 (processo principal 1005215-44.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Richard Adriane Alves - Maria Cristina Silva Soares - - Carlos Alberto Moreira Galvão - Vistos. I. Inicialmente, ante a manife… Ver mais
Processo 1004217-80.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - M&zlume Comércio de Brindes Eireli - Redecard S/A - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva aventada. Afinal, ao ingres… Ver mais

Processo nº 1071310-63.2023.8.11.0001

ID: 325766038
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1071310-63.2023.8.11.0001. EXEQUENTE: CROSS PANTANAL LTDA, JOSE SERGIO RODRIGUES SILVA EXECUTADO: MIRIAN SOARES PASSOS REQUERIDO: MIRIAN S. PASSOS, ALICY CESAR FERREIRA Vistos. A parte exequente requer a pe… Ver mais