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Resultados para "1004271-27.2023.8.26.0229" – Página 47 de 51

Intimação
Processo 1004271-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Robson da Silva Carvalho - UNITED AIRLINES INC. - DISPOSITIVO Dispositivo Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos da parte autora, extinguindo o processo com resolução de mérito, fazendo… Ver mais

Processo nº 1004271-19.2025.8.26.0597

ID: 293899622
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004271-19.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.A. - - R.M.A.A. - 1. Processe-se em Segredo de Justiça (artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil). 2. Diante da documentação apresentada com a inicial, restou demonstrada a incapacidade econômica d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA PROCESSO: 1004271-48.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA LUCIA NAZARETH FIDELIS SANTOS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004271-94.2019.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIA MADALENA DE SOUZA REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 1004271-67.2025.8.11.0037

ID: 261036605
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1004271-67.2025.8.11.0037 Valor da causa: R$ 59.970,00 ESPÉCIE: [DIREITO CIVIL]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: MAURICIO VITOR EIREL… Ver mais
Intimação
Processo 1502463-27.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - THOMAS KEVIN PEREIRA - LOCALIZA S/A - Vistos. 1- Verifico não estar configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vier… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 1004271-96.2021.4.01.3310 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: KENOEL VIANA CERQUE… Ver mais

Processo nº 1004271-42.2025.8.26.0266

ID: 324525217
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004271-42.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Raimundo Alves Ribeiro - VISTOS. As demandaspredatóriasconsistem em ações ajuizadas em massa, que possuem como principais características: petições semelhantes, que dispensam audiência d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004271-49.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DEODATA LUIS DA SILVA… Ver mais

Processo nº 1004271-74.2025.8.26.0223

ID: 297892205
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004271-74.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - Z.E.L.S. - T.L.C. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 21/2, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em … Ver mais
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