Resultados para "1004357-61.2024.8.26.0229" – Página 47 de 49

Processo nº 1004357-79.2025.8.26.0438

ID: 279157190
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cristiano Safadi Alves Gonçalves (OAB 336067/SP) Processo 1004357-79.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Candido Mariano Elias - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta… Ver mais

Processo nº 1004357-79.2025.8.26.0438

ID: 279162379
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cristiano Safadi Alves Gonçalves (OAB 336067/SP) Processo 1004357-79.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Candido Mariano Elias - Vistos. 1. Conheço dos embargos de declaração, posto que preenchidos os requisitos de admissibilidade, porém, nego provimento ao referido recurso, por… Ver mais

Processo nº 1004357-79.2025.8.26.0438

ID: 277652695
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cristiano Safadi Alves Gonçalves (OAB 336067/SP) Processo 1004357-79.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Candido Mariano Elias - Vistos. 1. Conheço dos embargos de declaração, posto que preenchidos os requisitos de admissibilidade, porém, nego provimento ao referido recurso, por… Ver mais
Processo 1004357-56.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Sidnei Silvestre dos Santos - Vistos. 1 - Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.… Ver mais
Intimação
Processo 1004357-95.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Anselmo de Carvalho João - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC para CONDENAR a requ… Ver mais

Processo nº 0026032-05.2013.8.11.0002

ID: 294908197
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 0026032-05.2013.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). CELIA REGINA VIDOTTI Turma Julgadora: [DES(A). CELIA REGINA VIDOTTI… Ver mais

Processo nº 0016128-63.2010.8.11.0002

ID: 331027754
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0016128-63.2010.8.11.0002 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONE… Ver mais
Intimação
Processo 1004357-85.2025.8.26.0533 - Monitória - Compra e Venda - Anagro Jardim Firenze Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Vistos. Conquanto tenha este Juízo, anteriormente, deixado de designar a audiência de conciliação/mediação do artigo 334 do CPC, considero agora, após certo interregno temp… Ver mais
Processo 1004357-44.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Wagner Aparecido Negrão - Vistos. Fls.283/284 e 285. De saída, é cediço que ao magistrado é facultado, enquanto não encerrada sua jurisdição, reconsiderar decisões interlocutórias… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001421-53.2018.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Responsabilidade tributária] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais
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